28.abr.2021
28.abr.2021
Adiada decisão sobre adoção de jornada 12x36 por acordo individual
Até o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes apenas o relator, Marco Aurélio, proferiu voto.
28.abr.2021
Deputado Daniel Silveira se torna réu por coação a ministros do STF
O parlamentar Daniel Silveira teve a prisão decretada em fevereiro pelo ministro Alexandre de Moraes por ofensas e ameaças contra ministro do STF propagadas nas redes sociais.
28.abr.2021
TST: É ilegal dispensa de 90% de professores sem negociação coletiva
Processo voltará ao TRT para analisar recursos sobre o valor da indenização por danos morais.
28.abr.2021
Senado aprova extensão de validade de prescrição médica para gestantes
Pelo texto aprovado, os documentos, a critério do médico, poderão ser válidos durante todo o período da gravidez ou do puerpério em que foram emitidos, podendo ser usados formulários em meio eletrônico.
28.abr.2021
STJ: Suspensão de processos não termina logo após julgamento de IRDR
Para a 2ª turma da Corte, entretanto, não é preciso manter a suspensão até o trânsito em julgado desses recursos.
28.abr.2021
Oi venderá 19 imóveis para cumprir obrigações da recuperação judicial
A estratégia visa possibilitar o cumprimento das obrigações contidas no plano de recuperação judicial e aditivo homologados, bem como equilibrar suas contas.
28.abr.2021
Clicksign permite autenticação de assinaturas eletrônicas via Pix
Empresa usa nova tecnologia que impacta milhões de brasileiros.
28.abr.2021
É desproporcional multa fiscal acima de 100% do tributo não pago
No caso, a multa aplicada pela FESP ao contribuinte foi de mais de 400% sobre o imposto não pago.
28.abr.2021
