8.nov.2021
8.nov.2021
"Demonizou-se o poder para apoderar-se dele", diz Gilmar sobre Deltan
Ministro repercutiu nas redes sociais saída de Dallagnol do Ministério Público.
8.nov.2021
Locação: Supermercado deverá prestar contas a agência de viagens
Na avaliação do juiz, a ré tem o dever de prestar contas, nos termos do artigo 551, do CPC.
8.nov.2021
Bahiagás fecha contrato com novo supridor de gás natural
Villemor Amaral Advogados assessorou a Bahiagás durante a negociação do contrato.
8.nov.2021
Empresa deverá ressarcir custos de funcionária com maquiagem
A locadora de veículos exigia que suas atendentes se apresentassem todos os dias com maquiagem completa, o que incluía batom vermelho, sombra e base.
8.nov.2021
Regime de bens do CC/16 pode mudar após fim da incapacidade civil
STJ deu provimento ao recurso especial interposto por um casal que buscou modificar o atual regime do casamento para o de comunhão universal de bens. Eles se casaram em 1990, quando a esposa tinha 15 anos de idade, o que impôs o regime da separação obrigatória.
8.nov.2021
Mantida justa causa de mulher que foi trabalhar com suspeita de covid
TRT-23 considerou que estar de atestado médico por suspeita de covid-19 e permanecer comparecendo ao local de trabalho é fato grave.
8.nov.2021
PEC dos Precatórios: Rosa dá 24h para Câmara e Lira explicarem votação
Despacho foi proferido no âmbito de mandado de segurança protocolado por Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara.
8.nov.2021
Ministério Público da Paraíba adere a solução da Verifact
Órgão firmou Termo de Cooperação Técnica para utilizar a plataforma de coleta e preservação de provas digitais.
7.nov.2021
