28.abr.2021
28.abr.2021
Bolsonaro relança programa que permite reduzir salários e jornada
O programa entra em vigor de forma imediata e terá duração inicial de 120 dias.
28.abr.2021
Empresa de estética não consegue suspender parcelas de financiamento
A juíza afirmou que é certo que a pandemia configura um fato imprevisível pelos contratantes em geral, porém, isso não indica que, de modo automático, todos os contratos devam ser revistos.
28.abr.2021
Resultado do sorteio da obra "O Princípio da Praticidade na Era da Tributação em Massa"
O autor busca diagnosticar e sugerir soluções, práticas e teóricas, para serem examinadas na pretendida Reforma Tributária.
27.abr.2021
Ao STF, Aras diz que não houve crime em conversa de Bolsonaro e Kajuru
Bolsonaro e Kajuru conversaram sobre a ampliação do objeto da CPI, a fim de incluir governadores e prefeitos. No áudio, é possível ouvir Bolsonaro pedindo a Kajuru pedido de impeachment contra ministros do STF.
27.abr.2021
STF veda constrições de verbas para pagamento de dívidas trabalhistas
A decisão do Supremo envolve a CEHAP - Companhia Estadual de Habitação Popular. Decisões da Justiça do Trabalho haviam determinado o bloqueio, penhora e liberação de valores para pagamento de indenizações trabalhistas.
27.abr.2021
É nula partilha de bens sem citação de companheira do falecido
3ª turma afastou a conclusão do TJ/SP de que o Tema 809 não seria aplicável ao caso pelo fato de a partilha já estar homologada antes do julgamento do STF.
27.abr.2021
Escritório de São Paulo abre vaga para advogado de Direito Cível
Confira os detalhes da vaga oferecida pelo escritório Loeser e Hadad Advogados.
27.abr.2021
6ª turma anula quebra de sigilo telefônico por falta de fundamentação
Colegiado anulou processo que investigava tráfico de drogas por entender que os dados obtidos de forma ilegal formaram o oferecimento de denúncia.
27.abr.2021
