6.nov.2021
6.nov.2021
STF: Deputados pedem anulação da votação da PEC dos Precatórios
Eles apontam irregularidades no trâmite da matéria.
6.nov.2021
Lei do salão parceiro traz segurança jurídica, opina advogada
Plenário do STF reconheceu a constitucionalidade da norma na última semana.
6.nov.2021
TJ/SP: Mulher que recebeu diagnóstico errado de DST será indenizada
Vítima estava grávida e se submeteu ao tratamento de sífilis após hospital público a confundir com outra pessoa de mesmo nome.
6.nov.2021
TRT-3: Gorjetas pagas a garçons podem ser incorporadas ao salário
Colegiado manteve a sentença que considerou correta a conduta de uma cervejaria quanto à integração ao salário de um garçom do valor estimado das gorjetas que eram pagas espontaneamente pelos clientes.
5.nov.2021
Rosa Weber suspende pagamentos do orçamento secreto
Decisão foi proferida nesta sexta-feira, 5. A liminar ainda passará pelo referendo do plenário.
5.nov.2021
Medicina: Aprovado em concurso consegue antecipar colação de grau
Na Justiça, o estudante contou que foi aprovado em concurso público e nomeado para assumir o cargo de médico da família. Ele já tinha cumprido 93,75% da carga horária total do internato
5.nov.2021
Jacó Coelho Advogados ilumina fachada em apoio ao Novembro Azul
Campanha busca motivar os homens a cuidarem da sua saúde, dando ênfase a prevenção do câncer de próstata.
5.nov.2021
Medidas coercitivas para cumprir ordem judicial? STF julgará questão
Na próxima semana, o STF pode julgar artigo do CPC/15 que prevê apreensão da CNH e passaporte, além da proibição de participação em concurso e em licitação públicos como medidas para assegurar o cumprimento de ordem judicial.
5.nov.2021
