16.abr.2021
16.abr.2021
Fux mantém relatorias diferentes em HCs de mesma ação penal
Segundo o presidente do STF, não constitui razão idônea mudança de relatoria sob o argumento de outro ministro figurar como redator para o acórdão em feito diverso, ainda que vinculado à mesma operação policial.
16.abr.2021
Companhia é condenada por negar água a consumidor com débito vencido
A empresa condicionou o retorno do serviço ao pagamento de débitos vencidos há 15 anos.
16.abr.2021
Penhorados direitos autorais de livro de Eduardo Cunha "Tchau querida"
Os valores penhorados servirão para o pagamento de honorários advocatícios relativos a um processo em que Cunha perdeu.
16.abr.2021
STJ derruba decisões que garantiram UTI a pacientes com covid no MT
Município de Cuiabá disse que a soma de decisões causou desordem no SUS e a fila dos leitos não poderia ser alterada pelo Judiciário.
16.abr.2021
"Patentes são parte da solução, não do problema", diz advogado
Na próxima semana, o STF deve enfrentar o referendo de decisão do ministro Toffoli, que suspendeu a extensão do prazo de patentes.
16.abr.2021
Empresa indenizará mãe por cobrar: "não tem com quem deixar a filha"
Mulher, grávida pela segunda vez, sofreu cobranças de sua gestora sobre produtividade no trabalho.
16.abr.2021
Caixa não é obrigada a avisar ganhador da Mega da Virada sobre prêmio
O pagamento do prêmio depende não só da contemplação do bilhete como também da iniciativa - exclusiva - do apostador em reclamá-lo no prazo legal, disse o juiz.
16.abr.2021
Advogado protocola "agravo espiritual" no STF dirigido a divindades
O patrono protocolou no STF um "agravo espiritual dirigido às divindades que eventualmente possam existir como instâncias superiores a este Supremo Tribunal Federal" após ver seus diversos recursos negados.
16.abr.2021
