19.out.2021Juiz de garantias: Audiência pública no STF será nos dias 25 e 26/10A audiência estava agendada para março de 2020, mas teve de ser adiada em razão da pandemia e da necessidade de readequação dos trabalhos do STF.
19.out.2021TozziniFreire fortalece a atuação da área de Mercado de Capitais A entrada de Ricardo Stuber reforça a atuação da equipe em segmento que ganha espaço no mercado.
19.out.2021Juiz suspende cobrança de ISS mensal para escritório de advocaciaO magistrado verificou que o autor é uma sociedade individual de advocacia, sujeitando-se ao recolhimento do ISS fixo e anual.
19.out.2021Advogada grava conversa de juíza sem querer e CNJ instaura PADDurante intervalo de audiências, a magistrada teria chamado de "gentaiada" os clientes da advogada; desqualificado policiais; e orientado uma promotora a promover uma ação.
19.out.2021João Bosco Filho Advogados anuncia nova Controladora JurídicaA advogada Paloma Peixoto Tavares Silva Cardoso irá atuar na Controlaria Jurídica do escritório.
19.out.2021Lewandowski rejeita queixa-crime de Luciano Hang contra deputadoO ministro verificou que a conduta atribuída ao deputado está coberta pela imunidade parlamentar.
19.out.2021Cármen Lúcia pede vista em ação que analisa mudanças na Lei RouanetMinistros julgam o decreto 10.755/21, que regulamenta a lei de incentivo à cultura.
19.out.2021Migalhas prepara hotsite especial para as eleições da OABLeitores terão ambiente que reunirá todas as informações sobre as eleições dos Estados.
19.out.2021Por avaliação desatualizada, juiz suspende leilão de imóvel ruralDevedor alegou que hoje o imóvel vale mais do que o dobro da avaliação realizada em 2018.
19.out.2021CNMP aplica demissão a procurador que encomendou outdoor da Lava JatoPlenário considerou que Diogo Castor de Mattos violou seus deveres funcionais.