16.abr.2021
16.abr.2021
Advogado protocola "agravo espiritual" no STF dirigido a divindades
O patrono protocolou no STF um "agravo espiritual dirigido às divindades que eventualmente possam existir como instâncias superiores a este Supremo Tribunal Federal" após ver seus diversos recursos negados.
16.abr.2021
STF começa a julgar decretos de armas; já há 2 votos pela suspensão
Caso não haja pedido de vista ou destaque, o julgamento será finalizado no dia 26/4.
16.abr.2021
Preconceito: rede varejista deve reintegrar caixa que tem vitiligo
O magistrado considerou que, embora a empregadora tenha alegado desconhecimento da doença, ficou comprado que a alegação é inverídica.
16.abr.2021
TJ/SP: cópia do calçado Crocs é ilícita e ato de concorrência desleal
A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial reforçou a proteção ao trade dress de produtos não registrados.
16.abr.2021
Prosegur pagará R$ 60 mil por discriminação de identidade de gênero
A relatora reforçou o caráter nefasto da discriminação por identidade de gênero, ao retirar das pessoas a legítima expectativa de inclusão social em condições iguais aos que compõem o tecido social.
16.abr.2021
Garantia de teletrabalho para gestantes durante pandemia vai à sanção
O projeto também estabelece que a substituição do trabalho presencial pelo remoto para a gestante deverá ocorrer sem redução de salário.
16.abr.2021
Nunes Marques nega pedido de impeachment de Gilmar Mendes
Anteriormente, o ministro já havia negado pedido semelhante contra Alexandre de Moraes.
16.abr.2021
O 20' com BuscaJur entrevista a BÓREA Consultoria em Gestão
Em uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
16.abr.2021
