18.abr.2021
18.abr.2021
Justiça manda morador usar máscara em áreas comuns do prédio
Medida visa preservar a saúde de todos os condôminos.
17.abr.2021
CPI da Covid será instalada após feriado, anuncia Rodrigo Pacheco
Pacheco informou que a Secretaria-Geral da Mesa do Senado publicará na segunda-feira, 19, ato com os procedimentos para a primeira reunião, que será presencial.
17.abr.2021
Produtores rurais ficarão em terras até fim de disputa com fazendeira
O conflito se deu em razão da dona da terra pleitear pagamento apenas em soja, quando havia sido avençado que uma área seria em grãos e a outra em cana-de-açúcar.
17.abr.2021
Juiz fixa honorários de R$ 500 em ação de R$ 200 mil
Nos embargos de terceiro, discutia-se a desconstituição da penhora recaída sobre um veículo BMW.
17.abr.2021
Justiça manda Facebook indenizar usuário que teve WhatsApp clonado
A vítima do golpe solicitou o bloqueio da conta, mas a empresa demorou 175 para efetuar o pedido.
17.abr.2021
Advogados analisam modulação do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins
O Supremo já decidiu que o ICMS não integra a base de cálculo das duas contribuições. Agora, os ministros devem analisar a partir de quando esta decisão passa a valer. Confira a análise feita pelos advogados do escritório Cescon Barrieu Advogados.
16.abr.2021
Pedido de vista de Moraes suspende julgamento sobre armas
Antes disso, apenas a relatora Rosa Weber e o ministro Edson Fachin haviam votado.
16.abr.2021
Diálogo de juiz com ofensa a advogado vaza em sentença por engano
A conversa com a assessora continha termos que ofendiam o advogado, sua constituinte e comprometiam o julgamento.
16.abr.2021
