19.abr.2021
19.abr.2021
Trechos da Lei Kandir sobre incidência de ICMS são inconstitucionais
A decisão entre os ministros do STF foi unânime.
19.abr.2021
Sebadelhe Aranha & Vasconcelos anuncia novo sócio na área Tributária
Carlos Daniel Vieira Ferreira é pós-graduado em Direito Tributário.
19.abr.2021
Resultado do sorteio da obra "Uma Vida Dedicada ao Direito - Estudos em Homenagem a Roberto Rosas"
Uma descrição, passo a passo, do homenageado pela vida do Direito.
19.abr.2021
STJ retomará discussão de aluguel temporário por plataformas digitais
O recurso trata da locação de imóvel em condomínio por meio de plataformas digitais de hospedagem. Julgamento na 4ª turma teve pedido de vista em 2019, e deve ser retomado nesta terça-feira, 20.
18.abr.2021
RF não deve exigir certidão narratória em ação com trânsito em julgado
Para o magistrado, não há necessidade de expedição de certidão narratória quando a informação estiver disponível no sistema informatizado.
18.abr.2021
Observe a cultura do país no processo de imigração, alerta advogado
A legislação do país de destino deve sempre ser observada para evitar situações pitorescas, diz o profissional.
18.abr.2021
"Entulho autoritário", dizem advogados sobre lei de segurança nacional
Advogados fizeram um panorama da lei e defenderam a substituição por uma lei de defesa do Estado Democrático de Direito.
18.abr.2021
Projeto inclui medidas protetivas em banco de dados policial
A suspensão da posse ou restrição do porte de armas é uma das medidas protetivas listadas pela lei.
18.abr.2021
