9.abr.2021
9.abr.2021
Advogado aparece tomando banho durante sessão por videoconferência
Desembargador percebeu o inusitado episódio e se assustou: "Tem um nu aí".
9.abr.2021
É válida procuração outorgada por analfabeta e assinada por testemunha
Juiz de origem condicionou o recebimento da inicial à juntada de documentos pessoais das testemunhas que assinaram a procuração. TJ/PR cassou a decisão.
9.abr.2021
Resultado do sorteio da obra "Primeiros Comentários ao Código de Processo Civil"
Um guia para familiarizar-se com o espírito do CPC/15, comentários o tanto quanto possível sucintos, para o profissional conhecer e trabalhar com o novo processo civil.
8.abr.2021
Dubio pro reo: Juíza absolve homem acusado de tráfico e receptação
Magistrada aplicou o princípio do in dubio pro reo ao considerar que a versão do paciente se mostrou perfeitamente verossímil.
8.abr.2021
Barroso manda Senado instalar CPI sobre omissão do governo na pandemia
Ministro destacou que o STF tem entendimento reiterado de que comissão parlamentar de inquérito deve ser instalada se requisitos previstos na Constituição forem cumpridos.
8.abr.2021
"Queremos rezar? Rezemos em casa", fala Marco Aurélio
S. Exa. ainda ressaltou que a maior vacina é o isolamento.
8.abr.2021
Cármen Lúcia: Aglomeração é falta de capacidade de pensar no outro
"sobram dores e ainda faltam soluções", disse a ministra.
8.abr.2021
Rosa Weber: Negacionismo não fará pandemia desaparecer
A ministra ressaltou que a medida em caráter excepcional e temporário.
8.abr.2021
