8.abr.2021
8.abr.2021
Juiz suspende pagamento de contrato por crise financeira de compradora
Magistrado ressaltou que o comprometimento de parcela do patrimônio traz, incontestavelmente, dificuldades financeiras para compradora.
8.abr.2021
Fachin: Inconstitucional é recusar vacinas
Fachin explicou que a medida que restringe as celebrações religiosas não é proibição "absoluta e nem permanente", mas é uma medida para enfrentar a fase mais crítica "dessa triste pandemia".
8.abr.2021
Estado não se mete na fé, fé não se mete no Estado, afirma Moraes
O ministro votou contra a liberação de cultos e missas na pandemia.
8.abr.2021
Moraes dá bronca em advogados na sessão: "não é jogo de futebol"
Um advogado interrompeu o voto de Moraes para desagravar Nunes Marques.
8.abr.2021
"Mídia me alcunhou de negacionista", desabafa Nunes Marques
Ministro disse que fez análise de forma cautelosa para proferir decisão liberando cultos, mas que imprensa não divulgou.
8.abr.2021
"Não estou negando a ciência", diz Nunes Marques
O ministro explicou que, enquanto juízes deliberar sobre casos de invalidez sem serem médicos; ele pode decidir sobre assunto atinente à ciência.
8.abr.2021
Nunes Marques diz que não liberou cultos, só padronizou nacionalmente
De acordo com o ministro, sua decisão teve menos efeito "liberatório" e mais padronizador no que se refere ao combate à pandemia.
8.abr.2021
Nunes Marques alfineta: Todos nós devemos levar liminares ao plenário
A fala foi proferida após Gilmar Mendes dizer que é necessário levar logo ao plenário as liminares proferidas, fazendo referência à decisão de Nunes Marques que liberou os cultos na pandemia.
8.abr.2021
