8.abr.2021
8.abr.2021
No AM, peritos criminais terão prioridade de vacinação
A expectativa é que até a próxima sexta-feira, 9, todos os profissionais sejam vacinados.
8.abr.2021
Fux manda TJ/SP aplicar tese de repercussão geral em ação tributária
No caso em tela, uma empresa estava sendo obrigada a pagar os tributos em atraso sob pena ser obstada de continuar trabalhando.
8.abr.2021
Justiça nega pedido de ateus para derrubar Praça da Bíblia em SC
A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos alegou que o monumento religioso com dizeres bíblicos viola a laicidade do Estado.
8.abr.2021
Justiça derruba autorizações para setor privado importar vacinas
A decisão acolhe pedido da União e da Anvisa.
8.abr.2021
Está nascendo o "MIT brasileiro", pelas mãos de André Esteves
A expectativa é de que o instituto brasileiro seja capaz de gerar "uma transformação importante na sociedade".
8.abr.2021
Shopping deverá revisar reajuste de aluguel em razão da pandemia
O juiz disse que o índice de reajuste que deve prevalecer é o de 7%, que corresponde a um pouco mais do que o IGP-DI acumulado durante 2019.
8.abr.2021
Advogado se desculpa após escrever xingamento ("que filha da puta")
Profissional estava compartilhando a tela do computador numa sessão virtual e digitou o xingamento no WhatsApp. Ao ser advertido pela juíza, pediu "escusas" a todos os participantes e disse que não foi sua intenção.
7.abr.2021
Toffoli suspende regra que prorroga prazo de patente em remédios
O ministro atende a um pedido da PGR, que salientou que a suspensão da extensão destes prazos é benéfico para o sistema de saúde, que tem sofrido com a pandemia.
7.abr.2021
