7.abr.2021
7.abr.2021
Aras: O Estado é laico, mas as pessoas não
De acordo com o PGR, o direito ao livre exercício dos cultos religiosos tem como elemento intrínseco o direito de estar no templo e participar no culto.
7.abr.2021
Juiz nega suspender financiamento da casa de Flávio Bolsonaro
Deputada Erika Jucá Kokay pediu a suspensão do contrato alegando que a instituição bancária não teria observado regulamentos internos para celebrar o contrato.
7.abr.2021
Advogado cita Bíblia no STF: "não sabem o que fazem"; Fux rebate
O patrono mandou um recado para os ministros que votarão pelo fechamento das igrejas durante a pandemia: "Então ele ergueu seus olhos para o céu e disse: 'Pai, perdoa-lhes, pois eles não sabem o que fazem'".
7.abr.2021
André Mendonça, pastor e AGU, defende culto presencial
André Mendonça voltou a ser Advogado Geral da União. O advogado é um dos cotados para assumir a cadeira de ministro do STF após a aposentadoria de Marco Aurélio.
7.abr.2021
STJ: Não é insignificante tentativa de furto de tinta se há reiteração
5ª turma negou habeas corpus que pedia princípio da insignificância em favor de homem que invadiu construção e tentou furtar uma lata de tinta de R$ 45.
7.abr.2021
Magistrado autoriza citação por WhatsApp de parte que mora no exterior
Desembargador considerou a lentidão da carta rogatória, ainda mais em tempos de pandemia.
7.abr.2021
STF define lista tríplice para escolha de ministro efetivo do TSE
Relação será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a classe dos juristas.
7.abr.2021
TJ/SP libera utilização do IPCA em aluguel de lojista de shopping
A loja alegou dificuldades financeiras causadas pela pandemia.
7.abr.2021
