30.set.2021
30.set.2021
Projeto que aumenta para 15 número de ministros do STF é desengavetado
PEC 275/13 ganhou novo relator pela CCJ da Câmara, escolhido pela deputada aliada de Bolsonaro Bia Kicis.
30.set.2021
Justiça suspende passaporte da vacina no RJ: "ditadura sanitária"
Decisão atende a habeas corpus que alega cerceamento de liberdade.
30.set.2021
PL que proíbe eutanásia de cães e gatos saudáveis é aprovado na Câmara
O projeto proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos e estabelecimentos similares.
30.set.2021
Câmara aprova projeto que regulamenta uso da inteligência artificial
Caberá à União legislar e editar normas sobre o tema.
30.set.2021
Senado aprova PL de nova lei de improbidade; texto voltará à Câmara
Projeto determina que atos de agentes públicos só podem ser configurados como improbidade quando houver comprovação de dolo.
30.set.2021
Dia do tradutor
Confira texto de Cristina Gonzales, fundadora da Aliança Traduções.
29.set.2021
Albuquerque Melo Advogados anuncia duas novas sócias
Flávia Ferreira chega para atuar na área de aviação e Thaissa Garcia em proteção de dados, contratos e governança.
29.set.2021
Não há prazo para devolver valor em cancelamento de compra por atraso
Juíza destacou que estipulação de prazo para restituição de dinheiro, em caso de inadimplemento contratual, sob pena de incidir em multa, não encontra respaldo no ordenamento jurídico vigente.
29.set.2021
