20.jul.2021
20.jul.2021
Litigância predatória: Juiz explica modus operandi dos profissionais
A prática consiste no ajuizamento de ações em massa, através de petições padronizadas, artificiais e recheadas de teses genéricas, explica o magistrado.
20.jul.2021
Juiz de SP profere sentença três dias após propositura da ação
O magistrado destacou na decisão o descaso de governantes na elaboração de políticas eficientes e profiláticas na área da saúde.
20.jul.2021
TJ/RJ suspende lei de monitoramento de água e esgoto durante pandemia
Colegiado ainda julgará o pedido de inconstitucionalidade da lei.
20.jul.2021
André Abelha e Samantha Longo fundam escritório Longo Abelha Advogados
O escritório atuará nas áreas corporativas de Direito Imobiliário, Contencioso e Arbitragem, e também em Family Office.
20.jul.2021
Jacó Coelho Advogados realiza exposição solidária de obras de arte
Dezenas de obras de arte estão expostas e à venda para aqueles que desejam adquiri-las e ajudar instituições carentes no sustento de seus internos.
20.jul.2021
STJ suspende ordem para que Record revele editores de Cidade Alerta
Humberto Martins entendeu que a exigência de fornecer os dados dos editores para que fossem ouvidos em inquérito sobre suposto crime de calúnia viola o direito da emissora à não autoincriminação.
20.jul.2021
Governo cria rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos
Objetivo é aumentar proteção dos dados do governo na internet. Ministérios, autarquias e fundações são obrigados a participar.
20.jul.2021
STJ: Afastada prisão que não seguiu entendimento sobre 2ª instância
Presidente do STJ lembrou que a mais recente interpretação do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância recomenda que o acusado aguarde em liberdade até o trânsito em julgado da ação penal.
20.jul.2021
