7.abr.2021
6.abr.2021
Condomínio pode basear na área de cada unidade para cobrança de taxa
4ª turma negou provimento de proprietário que questionou a mudança do critério.
6.abr.2021
STF tranca ação penal contra ministro do TCU Vital do Rêgo
Por maioria, os ministros entenderam que a denúncia não conseguiu demonstrar o recebimento de recurso financeiro indevido pelos acusados.
6.abr.2021
Gilmar sobre Lava Jato: "Essa gente anda fumando erva estragada"
O ministro analisou denúncia oferecida contra o ministro do TCU Vital do Rêgo Filho no âmbito da Lava Jato.
6.abr.2021
Liberdade de culto ou de ir ao culto? STF decide amanhã a questão
Plenário deverá pacificar a questão após a queda de braço entre ministros. Enquanto Nunes Marques liberou as celebrações religiosas em todo país, Gilmar Mendes proibiu os cultos presenciais no Estado de SP.
6.abr.2021
"Stalking": Lei adiciona ao Código Penal o crime de perseguição
Norma foi sancionada pelo presidente Bolsonaro e publicada no DOU no último dia 31.
6.abr.2021
Marco Aurélio surge com cabeça enfaixada e brinca: "fui cabecear"
O decano do STF explicou que passou por uma cirurgia para a retirada de um carcinoma "inofensivo". E, para gáudio do mundo jurídico, diz que "está tudo bem".
6.abr.2021
Plano de saúde deve autorizar internação de paciente com covid-19
Para magistrada, o posicionamento adotado pelo plano, de negar a internação devido à carência, fere as normas do bom-senso.
6.abr.2021
STF decidirá validade de patentes sem prazo máximo
Os ministros deverão analisar dispositivo da Lei de Propriedade Industrial, que deixa indeterminado o prazo máximo da patente, em caso de demora na apreciação do pedido pelo INPI.
6.abr.2021
