6.abr.2021PSB pede urgência na suspensão de decretos sobre armas de BolsonaroAs novas normas passam a valer no dia 12 de abril.
6.abr.2021Hospital indenizará por deixar compressa na barriga de mãe após partoA paciente precisou passar por uma nova cirurgia para a retirada do objeto.
6.abr.2021Não caracteriza homicídio culposo omissão sem nexo com causa da morteNo caso, a 6ª turma do STJ entendeu que a morte da filha de 3 anos não teve relação com conduta omissiva dos pais.
6.abr.2021Procuradores da Lava Jato defendem anulação da suspeição de MoroSegundo os ex-integrantes da força-tarefa, caso a decisão sobre a incompetência da vara de Curitiba seja mantida, a decisão sobre o ex-juiz perderá o objeto.
6.abr.2021STJ: Indenização do DPVAT é impenhorável como o seguro de vidaO colegiado entendeu que os valores indenizatórios pagos pelo DPVAT aos familiares da vítima fatal são impenhoráveis, pois a modalidade se enquadra na expressão "seguro de vida" que consta em dispositivo do CPC.
6.abr.2021TJ/GO julgará ação para convocação de candidatos do concurso da PMAdvogado de defesa dos candidatos comenta que falta de efetivo no Estado pode prejudicar segurança pública nos próximos anos.
6.abr.2021STJ: Disputa pela marca "Legião Urbana" é adiada por pedido de vistaMinistro Antonio Carlos Ferreira pediu vista, após voto da relatora considerando que ex-integrantes não podem usar a marca.
6.abr.2021Correa, Porto | Sociedade de Advogados anuncia área Societária e ParalegalA prática será coordenada pela head Sandra Menezes.
6.abr.2021Figueiredo & Velloso Advogados Associados cria área dedicada ao AgronegócioPrática será liderada pelo novo sócio Daniel Mesquita.
6.abr.2021Justiça impede União de exigir contribuições ao sistema S Para o magistrado, a partir EC 33/01, a incidência dessas contribuições sobre a folha de salários se revelou inconstitucional.