19.jul.2021
19.jul.2021
Você sabe o que é ecocídio? Advogado explica crime e tipificação
Para Édis Milaré, lei brasileira já pune crimes deste tipo e não é possível tipificá-lo no ordenamento jurídico internacional.
19.jul.2021
Operadora de telefonia não indenizará vítima do "golpe do motoboy"
TJ/SP considerou que o golpe é conhecido nacionalmente e que não há culpa por parte da empresa telefônica.
19.jul.2021
Advogado diz que reforma tributária pode gerar sistema pior que atual
Na avaliação do especialista, feita de forma fatiada, reforma poderá não chegar à desoneração da folha de pagamento nem simplificará o sistema de arrecadação.
19.jul.2021
OAB articula proposta para barrar imposto sobre advocacia
O PL 2.596/21 busca evitar que a reforma tributária acabe com a isenção de dividendos para todas as pessoas jurídicas a partir de 2022.
19.jul.2021
Revertida justa causa de mãe que faltava ao trabalho para amamentar
Colegiado constatou que a empresa não fornecia local apropriado para amamentação.
19.jul.2021
Entidades pedem que Senado rejeite indicação de André Mendonça ao STF
Segundo o grupo, o "perfil teocrático" do atual AGU é incompatível com a posição que almeja ocupar.
19.jul.2021
Ação pede que STF reconheça omissão do Estado na Saúde
A ADPF 866 solicita que o Supremo reconheça o "estado de coisas inconstitucional" na saúde do país.
19.jul.2021
Pegasus foi usado para espionar jornalistas, ativistas e políticos
A investigação foi divulgada neste domingo, 18, por veículos de comunicação como o The Guardian, The Washington Post e Le Monde, com a ajuda da Anistia Internacional e da ONG francesa Forbidden Stories.
19.jul.2021
