19.jul.2021
19.jul.2021
O 20' com BuscaJur - 2º temporada - entrevista a Askdata Tecnologia
Em uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
19.jul.2021
Resultado do sorteio da obra "Sinais Distintivos"
"Esse harmonioso encontro de gerações proporciona ao leitor um texto leve e crítico da teoria dos signos distintivos."
19.jul.2021
Plano custeará tratamento de autista em clínica indicada pelos pais
Operadora forneceu tratamento em rede credenciada, no entanto, não comprovou que possuía os profissionais especializados indicados pela médica da criança.
18.jul.2021
Herdeiros de imóvel devem pagar IR sobre ganho de capital da venda
Para os herdeiros, o imposto deveria se dar sobre os valores da partilha, inferiores ao atingido na avaliação para alienação.
18.jul.2021
Plano deve expedir guias para tratamento de criança com autismo
Tribunal de SP tem entendimento de que havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento.
18.jul.2021
Discriminação: Funcionária com leucemia deverá ser reintegrada à EBC
A 6ª turma do TST reconheceu a nulidade da dispensa da trabalhadora.
18.jul.2021
Interceptação telefônica exige protocolo na atuação, diz especialista
Segundo o advogado, ausência de autorização judicial para a captação de conversas resulta na declaração de nulidade da prova obtida.
18.jul.2021
Facebook é condenado por demora no bloqueio de WhatsApp clonado
Colegiado entendeu que o réu agiu com negligência ao efetuar o bloqueio.
17.jul.2021
