5.abr.2021Juíza autoriza visita de médica a tio-avô idoso internado com covidPara a magistrada restou demonstrado o perigo que o idoso de 80 anos se encontra por estar desprovido de qualquer visita ou apoio.
5.abr.2021É válida citação via WhatsApp de devedor que disse não ter o appO indivíduo alegou que havia desinstalado o aplicativo para fins de estudo, porém as mensagens foram recebidas com sucesso.
5.abr.2021BuscaJur apresenta a Fleming Consultoria Empresarial como uma das soluções para o mercado jurídicoConsultoria com foco em governança de dados pessoais para atendimento à LGPD e em gestão empresarial.
5.abr.2021"Não deveria estar na família", diz condenado por discriminação racialO TJ/SP considerou que as expressões utilizadas pelo homem para ofender a cunhada têm conotação de exclusão e segregação.
5.abr.2021Especialistas em venture capital e M&A se unem para formar novo escritórioSérgio Bronstein, Eduardo Zilberberg, Pedro Chueiri e Guilherme Potenza dão vida ao Bronstein, Zilberberg, Chueiri e Potenza.
5.abr.2021Cobrança da diferença de correção monetária por construtora é legal Para a juíza, a correção monetária configura-se como mera atualização do valor real da moeda, não caracterizando qualquer vantagem indevida para a parte beneficiária.
5.abr.2021Escritório aponta falhas e omissões em dados enviados pelo INPI ao STFTécnica pioneira que usa inteligência artificial demonstra que a meta de redução do backlog de pedidos de patentes só será atingida em janeiro de 2025.
5.abr.2021Empresa é proibida de usar nome da Microsoft em relações comerciaisFoi estipulada multa diária no valor de R$ 33 mil, limitada a R$ 1 milhão.
5.abr.2021Problema do Brasil é ter extrema direita no poder, diz José Sócrates"Eu sou da esquerda, mas para ser da esquerda e viver em democracia é preciso haver uma direita que respeita as normas democráticas", observa o ex-primeiro ministro de Portugal.
5.abr.2021José Sócrates elogia Gilmar Mendes pelo combate ao abuso de poderEx-primeiro ministro de Portugal relembra voto de Gilmar Mendes no julgamento que reconheceu a inconstitucionalidade da condução coercitiva.