4.abr.2021
4.abr.2021
Município não pode impedir motoristas de aplicativo de trabalhar
Itaquaquecetuba deve deixar de caracterizar a atividade como transporte clandestino.
4.abr.2021
CNJ recomenda suspensão de prazos de validade dos concursos públicos
O Conselho aprovou a recomendação aos Tribunais de avaliarem a pertinência de prorrogar, até 31 de dezembro de 2021, a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos vigentes.
4.abr.2021
Banco indenizará por cobranças em conta sem movimentação há 6 meses
O cliente ficou sem movimentar sua conta salário por mais de seis meses após se desligar do emprego, mas o banco continuou a cobrar tarifas e negativou o nome do rapaz.
4.abr.2021
Covid: Buffet não pode cobrar multa contratual se festa não aconteceu
Evento não aconteceu por motivo alheio às partes.
3.abr.2021
Covid-19: Nunes Marques libera celebrações religiosas presenciais
Ministro determinou que Estados e municípios se abstenham de decretos proibindo cultos e missas durante a pandemia.
3.abr.2021
Bolsonaro sanciona lei que cria fundos de investimento do agronegócio
O objetivo do Fiagro é permitir que qualquer investidor, nacional ou estrangeiro, possa direcionar seus recursos ao setor agropecuário.
3.abr.2021
Advogada explica consequências de levar atestado falso no trabalho
A advogada ressaltou que adulterar o atestado pode levar à demissão por justa causa ou até mesmo responder na justiça por falsidade ideológica.
3.abr.2021
TRT-6 condena empresa que não convocou empregada por ser gestante
A mulher ficou mais de um ano sem ser chamada para trabalhar e, por isso, ficou todo o período sem remuneração.
3.abr.2021
