1.abr.2021
1.abr.2021
TJ/SP: Responsabilidade solidária de cônjuge dispensa outorga uxória
Colegiado afastou a exigência de que seja conferida outorga conjugal nos termos do artigo 1.647, inciso III, do Código Civil.
1.abr.2021
Suspeição de Moro dá credibilidade à Justiça, diz político português
Desde 2019, o ex-primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, chama a atenção para a conduta parcial de Moro, classificando-o como um "ativista político disfarçado de juiz".
1.abr.2021
Heleno Torres assume presidência da Associação Brasileira de Direito Financeiro
Gustavo Brigagão passou a presidência ao professor Heleno após seis anos no comando da instituição.
1.abr.2021
Trench Rossi Watanabe assessora joint venture de Suzano e Spinnova
A missão da nova empresa é criar a primeira fibra têxtil sustentável do mundo.
1.abr.2021
Loja de shopping consegue substituir IGP-M pelo IPCA em aluguel
Ao decidir, juíza considerou a teoria da imprevisão e o período de pandemia.
1.abr.2021
SMGA Advogados cria área em Direito de Família e Sucessões
A área será liderada pela sócia e coordenadora Eva Soares.
1.abr.2021
Gestão de Bolsonaro piora imagem do Brasil no mundo, avalia Sócrates
De acordo com o ex-primeiro ministro de Portugal, não há paralelo, com nenhum presidente do mundo, no cenário internacional.
1.abr.2021
Brasil pagou preço em vidas pela gestão de Bolsonaro, diz Sócrates
Em entrevista exclusiva ao Migalhas, o ex-primeiro ministro de Portugal avaliou a gestão de Bolsonaro na pandemia no cenário internacional.
1.abr.2021
