26.set.2021
26.set.2021
Pai poderá sacar FGTS para pagar tratamento de filho autista
Magistrado salientou que é pacífico o entendimento de que em casos excepcionais é possível a movimentação da conta.
26.set.2021
Empregado apalpado em revista pessoal será indenizado por frigorífico
A conduta foi considerada abusiva pelo colegiado.
26.set.2021
Análise: Vistos de profissionais para os EUA devem sofrer alterações
Advogado especialista em Direito Internacional explica que algumas modalidades além do EB-2 também podem ser modificadas.
25.set.2021
Caso Richthofen volta aos holofotes; relembre a sentença
Em 2002, Suzane abriu a porta da mansão da família Richthofen para que os irmãos Cravinhos pudessem acessar a residência e matar os pais da garota, Manfred e Marísia, com marretadas na cabeça.
25.set.2021
Juiz autoriza advogada a viajar com coelhinho "Blu" em cabine de voo
O magistrado de MG considerou inúmeras fotos do animalzinho no colo dos familiares e da autora, "notadamente nos momentos em que esta passou pelo tratamento do câncer".
25.set.2021
Lei de SP obriga condomínio a denunciar violência doméstica
Os condomínios deverão também incentivar os condôminos a notificarem o síndico e/ou administrador quando tomarem conhecimento da ocorrência ou de indícios de episódios de violência doméstica.
25.set.2021
Cielo não responde por compras fraudulentas em lojas credenciadas
Para colegiado, a empresa atua como mera intermediadora entre lojista e emissor de cartões de crédito.
25.set.2021
TJ/SC: Não cabe à PM interditar comércio por falta de alvará
De acordo com a Constituição do Estado, somente a Polícia Civil tem poder para interditar e fiscalizar alvarás de funcionamento relacionados a jogos e diversões.
25.set.2021
