5.out.2021Advogado esclarece quebra de sigilo por membros da Lava Jato do RioCaso está em análise no CNMP. Fábio Medina Osório explica quando foi determinado o sigilo e quando foi quebrado pelos membros do parquet.
5.out.2021Eternize sua solidariedade: use a ferramenta exclusiva do CICV para simular seu testamento! Criamos uma ferramenta exclusiva de simulação de sucessões e testamentos que facilita o processo e demonstra como você pode ajudar as pessoas mais vulneráveis deixando um legado para o CICV.
4.out.2021Delegada impede presença de defesa em oitivas e juiz anula atosOs advogados que representam o paciente contam que a Autoridade Policial não permitiu que a defesa acompanhasse as oitivas da vítima e testemunhas.
4.out.2021Fora do ar: Pane no WhatsApp pode gerar processos na JustiçaWhatsApp, Instagram e Facebook apresentam instabilidade desde ao meio dia desta segunda-feira. Milhões de usuários poderão ter prejuízos com a pane das redes.
4.out.2021Juiz autoriza matrícula de aluna em residência mesmo sem diplomaO magistrado observou que a aluna já cumpria todos os requisitos para a matrícula no programa de residência.
4.out.2021Juiz exclui da base de IRPJ e CSLL atualização pela Selic de indébitosMandado de segurança foi impetrado por uma indústria de plásticos contra a Receita Federal buscando excluir o recolhimento.
4.out.2021Showmício é constitucional? STF deve decidir esta semanaTrês partidos políticos ajuizaram ação em 2018 contra a proibição dos comícios apoiados por artistas - os showmícios, que são vedados desde 2006. A ação está sob relatoria de Dias Toffoli.
4.out.2021Advogado vê avanço em Marco Legal da Inteligência ArtificialRicardo Freitas Silveira acredita que o texto pode contribuir para garantir segurança jurídica à matéria.
4.out.2021TJ/MT: Plano deve cobrir cirurgia de mudança de sexo de jovem transA operadora também deverá custear duas cirurgias de redesignação facial.
4.out.2021STF analisa primeiro caso de repercussão geral em recurso contra IRDRNo caso, ministros discutem a titularidade do IRRF sobre valores pagos por municípios a pessoas físicas e jurídicas.