9.abr.2021
9.abr.2021
Entidades de trabalhadores pedem que o STF determine lockdown nacional
O pedido foi feito em caráter liminar em razão do crescente número de óbitos no país. Pleiteiam que a medida tenha duração de três semas.
9.abr.2021
Morre Mário Sérgio Duarte Garcia
Respeitado e admirado pelo meio jurídico brasileiro, era um exemplo de advogado. Não por acaso foi o líder da classe, presidindo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
9.abr.2021
Justiça determina retorno de lockdown no DF
O desembargador Souza Prudente, do TRF da 1ª região, determinou que a medida mais restritiva seja adotada ao considerar o colapso no serviço de saúde
9.abr.2021
STF deve julgar ações contra decretos de armas a partir do dia 16
A relatora Rosa Weber pautou o caso no plenário virtual. Caso não haja pedido de vista ou destaque, o julgamento será finalizado no dia 26/4.
9.abr.2021
Após falecimento, aluguel em comum na união estável é dos herdeiros
O STJ entendeu que a companheira tem direito à divisão dos aluguéis de imóvel exclusivo do falecido apenas até a data do óbito.
9.abr.2021
O 20' com BuscaJur entrevista a Terranova Consultoria
Em uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
9.abr.2021
Bolsonaro sanciona a nova lei do gás
Texto prevê desconcentração de mercado no setor.
9.abr.2021
Advogada analisa nova lei paulista sobre o ICMS ambiental
A nova lei do ICMS Ambiental de SP prevê avaliação de desempenho para participação municipal no rateio do tributo.
9.abr.2021
