9.abr.2021
9.abr.2021
Juiz enquadra escritório de contabilidade no regime especial de ISS
De acordo com o magistrado, a sociedade é composta por dois sócios, ambos contadores, que prestam de forma pessoal os serviços, sem o caráter empresarial e multiplicador.
9.abr.2021
Juiz deve fundamentar citação de réu em improbidade administrativa
16ª câmara Cível determinou a juiz que fundamente citação de réu.
9.abr.2021
Pecados e confissões na sessão do STF
Pedindo liberação de cultos, AGU disse que cristãos estão dispostos a morrer pela causa.
9.abr.2021
Biden cria comissão para analisar aumento de juízes na Suprema Corte
Há mais de um século, a Suprema Corte americana é formada por nove juízes, todos com cargo vitalício. A configuração atual é composta por seis juízes da ala conservadora e três da ala liberal.
9.abr.2021
Portugal: Ex-primeiro-ministro José Sócrates é absolvido de corrupção
Sócrates, entretanto, vai a julgamento por lavagem de dinheiro e falsificação de documentos.
9.abr.2021
STF valida contribuição de empresas urbanas e rurais ao Incra
Ministro Toffoli, relator, conduziu a tese vencedora.
9.abr.2021
PB: STF julga se planos de saúde podem recusar atendimento de covid-19
Ministro Gilmar Mendes pediu destaque na ação que estava no plenário virtual.
9.abr.2021
Ministros do STF são alvos de frequentes ataques de Bolsonaro
Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Celso de Mello e Barroso já foram criticados pelo presidente por decisões que o contrariaram.
9.abr.2021
