8.set.2021
8.set.2021
STJ: Segurado que fez acordo com vítima não perde direito a reembolso
Para colegiado, os contratos de seguro devem ser interpretados de acordo com a sua função social e a boa-fé objetiva.
8.set.2021
Empresa reintegrará grávida de forma remota sem prejuízo remuneratório
Juiz de Londrina aplicou a lei 14.151/21, que exige o afastamento de empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a pandemia.
8.set.2021
AO VIVO: Acompanhe a 3ª seção do STJ
Ministros se reúnem para julgamento por videoconferência.
8.set.2021
STF mantêm tramitação do novo Código Eleitoral na Câmara
O projeto consolida toda a legislação eleitoral, hoje tratada em diversas leis e resoluções do TSE.
8.set.2021
Fachin enfatiza questão constitucional no impasse das terras indígenas
Em recurso com repercussão geral reconhecida, os ministros terão de decidir qual é a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena.
8.set.2021
Locadora prestará contas a agência de viagens por taxa de condomínio
Magistrada considerou o direito do locatário de exigir contas de seu administrador.
8.set.2021
PSB aciona STF contra MP que dificulta exclusão de conteúdo nas redes
Especialistas criticam o texto ao considerar que a MP cria obstáculos para a ação das redes sociais contra fake news, incitação à violência e atos contra a democracia.
8.set.2021
"Jamais esteve à altura do cargo", diz Celso de Mello sobre Bolsonaro
Ministro aposentado do STF chamou o presidente de "político medíocre" e disse que Bolsonaro degradou-se ainda mais com os discursos de 7 de setembro.
8.set.2021
