17.mar.2021
17.mar.2021
TCU julga hoje suspensão de 14 mil linhas de ônibus interestaduais
No começo de março, o ministro Raimundo Carreiro suspendeu regras para mercado de ônibus, derrubando diversas linhas interestaduais.
17.mar.2021
Justiça não reconhece vínculo de policial que fez segurança de empresa
Magistrado considerou que a relação jurídica entre as partes não se deu nos moldes celetários, mas sim de natureza autônoma.
17.mar.2021
Veja como foi a sessão da Corte Especial do STJ
Ministros se reuniram nesta quarta-feira para sessão por videoconferência.
17.mar.2021
Covid-19: Partido aciona STF para contratação de médicos estrangeiros
O partido pede que o Supremo suspenda as exigências burocráticas e administrativas para reincorporação de médicos com experiência prévia no SUS.
17.mar.2021
STF valida cota para filmes nacionais em cinemas
O plenário também validou tempo destinado à transmissão de programas culturais e jornalísticos por emissoras de rádio.
17.mar.2021
Juiz de Curitiba envia ações de Lula ao DF, mas mantém bens bloqueados
O magistrado determinou, ainda, que o ministro Fachin seja oficiado acerca dos atos implementados.
17.mar.2021
STF: PTB contesta decretação de lockdown e toque de recolher no país
Para a legenda, as medidas são arbitrárias e violam o direito constitucional à liberdade de locomoção em tempo de paz.
17.mar.2021
Morre o desembargador do TJ/SP Antonio Carlos Malheiros
Malheiros era um dos desembargadores mais antigos e respeitados da Corte bandeirante.
17.mar.2021
