17.mar.2021Operação Faroeste: Corte Especial mantém prisão de magistrados Ministros analisaram pedido da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e do magistrado Sérgio Humberto de Quadros Sampaio.
17.mar.2021Barroso cita Titãs em sessão: "a gente quer comida, diversão e arte"A fala foi proferida em julgamento sobre "cota de tela" para filmes nacionais nos cinemas.
17.mar.2021Google não excluirá busca de foto de Kim Kataguiri com Ney MatogrossoA foto publicada pelo deputado dava a entender que o cantor apoiou o impeachment de Dilma Rousseff.
17.mar.2021Desembargadora mantém atividades da Buser em SPA FETPESP - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo se posicionou contra as atividades da empresa e pediu a suspensão dos serviços.
17.mar.2021Toffoli cita sucesso do filme "Parasita" ao apoiar cota para cinemaPara o ministro, é constitucional a cota para filmes nacionais em cinemas, pois fomenta a cultura e valoriza o mercado audiovisual brasileiro.
17.mar.2021"Há genocídio sim no Brasil", diz Kakay sobre atuação de BolsonaroNesta semana, Felipe Neto foi intimado a prestar depoimento por chamar o presidente de genocida.
17.mar.2021STJ aprova convocação de Olindo de Menezes para vaga de NefiDesembargador atuará temporariamente nas turmas e seção que o ministro Nefi Cordeiro fazia parte.
17.mar.2021Projeto que tipifica crime de "stalking" vai para sanção de BolsonaroA perseguição é definida como aquela praticada por meios físicos ou virtuais que interfere na liberdade e na privacidade da vítima.
17.mar.2021Construtora deve reparar defeitos em obra entregue a condomínio O magistrado considerou que o CDC é aplicável ao caso.
17.mar.2021TRF-3 institui peticionamento eletrônico em processos físicosO Tribunal também revogou provimento que permitia protocolos na OAB/SP.