9.set.2021
9.set.2021
Prazo decadencial para condomínio pleitear reparos de vícios é 90 dias
9ª câmara Cível do TJ/MG deu provimento a agravo de instrumento interposto por incorporadora para reconhecer o decurso que o prazo decadencial.
9.set.2021
Barroso sobre Bolsonaro: "Falta de compostura nos envergonha no mundo"
Em duro discurso, presidente do TSE iniciou sessão nesta quinta falando da situação do Brasil e as atitudes do chefe do Executivo.
9.set.2021
Mattos Filho contrata dois novos sócios
Com ingresso de Tomás Neiva e Gustavo Swenson, escritório soma 119 sócios.
9.set.2021
OAB/SP solicita retorno de audiências presenciais do TRT-15
Ordem enviou ofício à Corte ressaltando a necessidade de acesso à Justiça, impossível em meio digital para muitos brasileiros.
9.set.2021
Juiz determina redução de 50% em aluguel de lojista de shopping
Magistrado considerou presentes as circunstâncias de urgência e preenchido os requisitos da tutela provisória de urgência.
9.set.2021
Não há improbidade em aposentado da marinha assumir cargo municipal
Magistrada constatou que o servidor já se encontrava aposentado e que, com este ato, houve a vacância do cargo.
9.set.2021
Vítimas de golpe conseguem desbloqueio de veículo
O carro foi apreendido em investigação de estelionato, mas os autores demonstraram serem vítimas de golpe.
9.set.2021
Morre, aos 83 anos, ministro aposentado do STJ José Augusto Delgado
Delgado foi empossado no STJ em 1995 e aposentou-se em junho de 2008.
9.set.2021
