18.mar.2021
18.mar.2021
STF fixa teses sobre cotas para produções nacionais audiovisuais
Ontem, os ministros validaram a cota para filmes nacionais em cinemas, a denominada "cota de tela".
18.mar.2021
Justiça autoriza escritório de advocacia a funcionar durante lockdown
Juiz considerou a atividade profissional como essencial.
18.mar.2021
PicPay indenizará por problemas em saque no caixa eletrônico
O consumidor tentou sacar R$ 1 mil e não recebeu o dinheiro.
18.mar.2021
Lockdown: Juíza libera retorno da construção civil privada em Goiânia
A cidade está em lockdown e o prefeito considerou somente a execução de obras de infraestrutura do poder público como serviço essencial.
18.mar.2021
Suspensa investigação contra Felipe Neto por acusações a Bolsonaro
Magistrada considerou que a apuração do crime de calúnia só pode ser requisitada pelo ministro da Justiça e, no caso, foi requisitada pelo filho do presidente, Carlos Bolsonaro.
18.mar.2021
STF inicia debate de pena para importação de medicamento sem registro
Os ministros avaliam decisão judicial que declarou a inconstitucionalidade de sanção prevista no artigo 273 do Código Penal e aplicou a condenado pena da lei de drogas.
18.mar.2021
Pedro Gordilho ministra aula sobre "A Democracia e a Constituição"
Em aula magna, o jurista destacou que o homem é livre, o homem é liberdade.
18.mar.2021
Juiz suspende pagamentos da Odebrecht à empresa que contratou Moro
Decisão levou em conta a investigação aberta no TCU para apurar a conduta do ex-juiz.
18.mar.2021
