19.mar.2021Servidor com distúrbios psicológicos será reintegrado ao trabalho Juiz entendeu que o auditor não quis abandonar o cargo, já que a ausência ocorreu por motivos de saúde.
19.mar.2021Resultado do sorteio da obra "A Origem do Direito Sistêmico"Um trabalho exploratório inteligente e profundo, que mostra como a aplicação dos princípios do Direito Sistêmico pode promover a resolução de casos na justiça criminal, civil e de família.
19.mar.2021TIM consegue reduzir multa ao provar enriquecimento ilícito de clienteO valor foi limitado a R$ 10 mil.
18.mar.2021Rosa Weber recebe a 1ª dose da CoronaVac"A vacina é a arma de que dispomos contra o coronavírus", disse a ministra na tarde de hoje.
18.mar.2021Plenário do STF é contra entrada de Fux em grupo com BolsonaroO convite para participar de um grupo sobre políticas de saúde foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro.
18.mar.2021Congresso derruba 12 vetos da nova lei de falênciasUm dos trechos isenta o comprador de bens de empresa em recuperação judicial ou falência de arcar com certas obrigações.
18.mar.2021Trench Rossi Watanabe assessora IPO da Intelbras A operação compreendeu a venda de ações por determinados acionistas da Intelbras e a captação de recursos pela companhia que, em conjunto, totalizou R$ 1,3 bilhão.
18.mar.2021STJ: Plano de saúde custeará medicamento de alto custoOperadora alegou que o medicamento era registrado na Anvisa, mas estava fora do rol da ANS.
18.mar.2021Bem de família é penhorado com base em certidão de oficial de justiçaApesar de alegar que era seu único bem de família, moradores do edifício disseram que o executado não residia no imóvel.
18.mar.2021STF julga incidência de imposto de importação sobre capataziaJulgamento está no plenário virtual e se encerra na sexta-feira, 19.