10.nov.2025
10.nov.2025
Empresa indenizará por omitir risco da covid-19 em programas de segurança
TST reconheceu violação ao dever de prevenção e fixou indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo devido à omissão em proteger seus trabalhadores durante a pandemia.
10.nov.2025
TJ/PR admite penhora de pontos e milhas em programas de fidelidade
Colegiado considerou que as milhas aéreas e pontos acumulados em programas de fidelidade representam bens com valor econômico.
10.nov.2025
Carapeba Elias & Advogados Associados inaugura área de Investor Protection
O novo setor atuará na convergência entre Direito e Mercado Financeiro, garantindo segurança e conformidade em investimentos.
10.nov.2025
Correio Braziliense indenizará Fernando Zor por notícia sobre festa com travestis
Justiça reconheceu abuso da liberdade de expressão em reportagens divulgadas pelo jornal.
10.nov.2025
Mattos Filho assessora ArcelorMittal na compra da Tekno S.A.
ArcelorMittal, por meio da Dânica, adquiriu 89,69% da Tekno com suporte jurídico do escritório.
10.nov.2025
Chamada de vaca e putinha por chefe, trabalhadora receberá R$ 35 mil
Juíza reconheceu assédio moral e determinou rescisão indireta do contrato.
10.nov.2025
STF decidirá se servidor com pós pode iniciar carreira em nível mais alto
Recurso envolve lei aplicável a servidores ambientais em Minas Gerais, mas tese a ser fixada pelo STF alcançará todos os casos semelhantes.
10.nov.2025
Hospital pagará R$ 160 mil por declarar homem morto por engano
Não foi permitido o reconhecimento do corpo, razão pela qual a família só percebeu o erro durante o velório.
10.nov.2025
