3.fev.2026
3.fev.2026
Justiça nega indenização após tempestade danificar cobertura de carro
Juíza reconheceu força maior e afastou responsabilidade do condomínio e da empresa.
3.fev.2026
OAB solicitará atuação em recurso no STF sobre sigilo profissional
Processo discute colaboração premiada quando o defensor também é investigado.
3.fev.2026
Cármen propõe regras éticas no TSE e veda juízes em comemorações políticas
Presidente do TSE apresentou dez recomendações de conduta e alertou para conflitos de interesses em ano eleitoral.
3.fev.2026
Faculdade de Direito da USP empossa nova diretoria em 25 de fevereiro
Cerimônia em São Paulo/SP marcará a posse de Ana Elisa Bechara e Ronaldo Porto Macedo Jr. para a gestão 2026 a 2030.
3.fev.2026
RT apresenta a obra "Teoria da Obrigação Acessória no Direito Tributário"
O livro oferece uma análise aprofundada das obrigações acessórias no contexto tributário, abordando sua imposição através da Constituição e do CTN.
3.fev.2026
Experiência do cliente é prioridade em apenas 1 em cada 10 escritórios
O Legal Customer Experience Report 2025 revela por que ignorar a experiência do cliente virou um risco estratégico no mercado jurídico.
2.fev.2026
Líder de motoboys é condenado por tentar agredir Lucas Pavanato na Câmara de SP
Magistrado substituiu pena de 15 dias de prisão por pagamento de um salário-mínimo.
2.fev.2026
Circular interna do Itaú não garante promoção automática, decide TRT-2
Bancária alegou direito a diferenças salariais com base em circular interna, mas colegiado concluiu que o documento não cria direito subjetivo à promoção ou progressão na carreira.
2.fev.2026
