12.ago.2025
12.ago.2025
Institutos alertam para riscos da fusão entre Petz e Cobasi
Segundo as entidades, a operação pode gerar prejuízos significativos para consumidores, pets e para a economia.
12.ago.2025
STJ admite alteração de profissão em certidão de casamento
Retificação é possível quando comprovado erro na lavratura, sem necessidade de justificar motivo pessoal.
12.ago.2025
STJ: Nancy vota por multar Ambev por má-fé em caso de patrocínio esportivo
Relatora também defendeu manutenção de execução de R$ 2,1 milhões.
12.ago.2025
Moraes autoriza saída de Bolsonaro de domiciliar para realizar exames
Decisão também autorizou visitas dos políticos Rogério Marinho, Altineu Côrtes, Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araujo e Tomé Abduch.
12.ago.2025
STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual
Corte manteve guarda com pais socioafetivos e incluiu mãe biológica no registro da filha, nascida após gravidez decorrente de abuso.
12.ago.2025
Fraude em licitação: STJ anula busca e apreensão contra Paulo Octávio
Por empate, 5ª turma manteve nulidade de cautelar em investigação sobre supostas fraudes em licitação e superfaturamento na locação da sede da Saúde do DF envolvendo o ex-deputado federal.
12.ago.2025
Juristas nomeados pela OAB/MG vão discutir e propor reformas no Judiciário
Presidente da OAB/MG, Gustavo Chalfun, destaca desafios e expressa preocupação com o sistema de Justiça brasileiro.
12.ago.2025
STJ mantém seguro de vida de 28 anos após seguradora negar renovação
Colegiado considerou abusiva a rescisão imotivada de apólice renovada automaticamente por duas décadas, assegurando sua continuidade nas condições originais.
12.ago.2025
