2.fev.2026
2.fev.2026
Acúmulo de cargos públicos exige cuidado e restrições, alerta advogada
A Constituição Federal permite exceções, mas descumprimento pode levar a processo administrativo e até demissão.
2.fev.2026
Gonet diz que STF enfrenta críticas por se opor a vontades momentâneas
Procurador-geral afirmou que Supremo refreou insurgências antidemocráticas e protegeu direitos fundamentais.
2.fev.2026
TRT-15 nega adicional a padeira por não reconhecer acúmulo de função
O tribunal entendeu que as tarefas administrativas, como controle de estoque e pedidos de compras, realizadas pela trabalhadora eram compatíveis com a função de padeira.
2.fev.2026
Herman Benjamin elogia excelência e integridade dos servidores do STJ
Presidente do STJ destacou a atuação técnica, a integridade da equipe e o compromisso permanente dos integrantes da Corte.
2.fev.2026
STJ homenageia ministro aposentado Sidnei Beneti, presente na abertura do ano judiciário
Nancy Andrighi e Herman Benjamin destacaram a trajetória, o legado jurídico e a postura ética do ex-ministro durante sessão da Corte Especial.
2.fev.2026
No STF, Lula diz que condenações do 8/1 mostram que ninguém está acima da lei
Chefe do Executivo disse que punições deixaram recado contra novas rupturas.
2.fev.2026
Abertura do ano judiciário: Simonetti defende advocacia livre e inviolável
Presidente da OAB afirmou que críticas são legítimas, mas condenou vazamentos seletivos e práticas de exceção.
2.fev.2026
Fachin anuncia que Cármen Lúcia será relatora do Código de Ética do STF
Presidente da Corte afirmou que prioridade da gestão é fortalecer integridade, transparência e confiança pública no Judiciário.
2.fev.2026
