10.nov.2025
10.nov.2025
Calcini Advogados anuncia Marcus Fernandes como novo advogado
O advogado chega para reforçar a equipe com ampla experiência em contencioso e consultoria estratégica no Direito do Trabalho.
10.nov.2025
Resultado do sorteio da obra "Direito Previdenciário de Pai para Filhos"
O livro explora, com linguagem acessível e situações do dia a dia, os princípios de direitos, solidariedade e o papel da Previdência Social.
10.nov.2025
Aceleradora de Escritórios Experience abre inscrições para 2ª edição
Durante três dias, os participantes terão acesso a conhecimentos práticos sobre gestão e marketing, além de criar conexões valiosas na advocacia.
9.nov.2025
STF forma maioria para tornar réu ex-assessor de Moraes por vazamentos
Alexandre de Moraes votou por receber denúncia contra Eduardo Tagliaferro, acusado de revelar mensagens sigilosas e ameaçar novas divulgações.
9.nov.2025
Plano de saúde será ressarcido após fraude com notas fiscais falsas
Magistrada considerou comprovadas 61 fraudes em pedidos de reembolso e condenou o falsário, além do dever de ressarcir a empresa, a dois anos de reclusão, substituída por restritivas de direitos.
9.nov.2025
Juíza manda município apresentar documentos sobre férias não gozadas
Decisão da vara Única de Alagoinha/PE reconhece verossimilhança das alegações e impõe prazo de 30 dias para cumprimento.
9.nov.2025
TJ/RS valida cartão consignado contratado eletronicamente por cliente
Consumidora teve acesso ao "Termo de Consentimento Esclarecido do Cartão de Crédito Consignado", no qual constavam as condições do contrato e os valores envolvidos.
9.nov.2025
Posar para foto de celular na prisão não é falta grave, decide STJ
Ministro Ribeiro Dantas afastou punição a preso ao concluir que mera pose não configura uso de celular previsto na LEP.
9.nov.2025
