24.abr.2026
24.abr.2026
Senacon impõe medida ao BRB por recusa em cancelar débitos automáticos
Cautelar visa garantir controle do consumidor sobre a renda.
24.abr.2026
Juiz anula execução bancária após revisão contratual tornar dívida ilíquida
Decisão reconheceu que revisão de contratos bancários, com limitação de juros e exclusão de seguro, alterou o valor da dívida e exige recálculo, afastando a liquidez do título executivo.
24.abr.2026
Minuto Migalhas tem advogada presa, rã na TV e. sapatinho de cristal?
Veja um resumo das notícias da semana - algumas jurídicas, outras nem tanto.
24.abr.2026
2ª turma do STF mantém prisão de ex-presidente do BRB
Para ministros, há indícios risco concreto à investigação, diante da gravidade do esquema apurado.
24.abr.2026
Arnone Advogados apoia avanço do MRESG e reforça base regulatória
O escritório é responsável pelo apoio técnico-jurídico ao "Relatório Executivo" e pelo fortalecimento da agenda ESG no Brasil.
24.abr.2026
Resolução proíbe negociar derivativos ligados a esportes e política
CMN fixou princípios de funcionamento do mercado e ampliou atuação da CVM na regulamentação.
24.abr.2026
Falha da Receita não pode prejudicar contribuinte, decide Justiça Federal
Inconsistência no sistema levou, de forma indevida, ao reconhecimento de intempestividade de pedido de transação tributária.
24.abr.2026
MP/GO pede arquivamento de caso e devolução de fiança após prisão de advogada
Promotoria apontou vícios insanáveis no flagrante e defendeu restituição de R$ 10 mil.
24.abr.2026
