2.fev.2026
2.fev.2026
Ultrassom não é destinado à identificação de gênero, decide magistrada
Juíza entendeu que a ultrassonografia obstétrica não tinha indicação de gênero.
2.fev.2026
Má-fé: TRT-4 multa trabalhadora por usar jurisprudência inexistente
1ª turma fixou R$ 500 mensais desde março de 2020, com reflexos em verbas trabalhistas.
2.fev.2026
OAB envia ofício à PF cobrando presença em buscas a escritórios
Ordem solicitou à entidade que seja cumprido o Estatuto da Advocacia.
2.fev.2026
Moraes e Dino assistem a jogo entre Flamengo e Corinthians em Brasília
Ministros do STF foram vistos juntos em camarote no Mané Garrincha, em Brasília/DF, durante a Supercopa Rei.
2.fev.2026
STJ retoma julgamentos nesta semana; veja pauta da 1ª, 2ª e 3ª seções
Anistia política, saúde pública, conflitos de competência, temor reverencial e temas de direito privado estão entre os destaques da primeira sessão do ano.
2.fev.2026
STF abre ano judiciário julgando uso de redes sociais por juízes; veja pauta
Plenário também deve examinar validade do Funrural, possibilidade de custas pelo MP e custeio de prova pericial em ações públicas.
1.fev.2026
Juiz suspende cobrança de multipropriedade e veda negativação
Decisão impede cobranças enquanto pedido de rescisão contratual é analisado pela Justiça.
1.fev.2026
Juíza afasta cobrança de multa da Cetesb até realização de perícia
Juíza apontou controvérsia técnica sobre as causas dos danos ambientais e risco na cobrança imediata da multa, concedendo tutela de urgência à empresa
1.fev.2026
