12.ago.2025
12.ago.2025
Reforma tributária: veja o que falta definir a poucos meses da transição
Especialistas apontam inseguranças jurídicas, lacunas normativas e desafios técnicos que precisam ser enfrentados antes da implementação do novo modelo.
11.ago.2025
TRT-3 mantém justa causa de mulher que fez bronzeamento durante atestado
Colegiado considerou quebra de confiança após trabalhadora realizar procedimento estético enquanto afastada por atestado por gastroenterite.
11.ago.2025
USP Institui Comissão do Bicentenário da Faculdade de Direito
A solenidade foi seguida pela primeira reunião do Grupo de Trabalho.
11.ago.2025
Dino confirma benefício a crianças com deficiência causada pelo Zika
Medida foi autorizada de forma excepcional, pois a lei que institui o benefício ainda depende de adequação às regras fiscais, prevista apenas para março de 2026.
11.ago.2025
STF: Gilmar suspende análise de contratados do Creci/SP sem concurso
Corte analisa validade de contratações anteriores à decisão que impôs concurso.
11.ago.2025
STF julgará em plenário físico disputa de IPVA em alienação fiduciária
Com 7 votos proferidos em plenário virtual, caso foi levado ao plenário físico pelo relator, ministro Fux, e terá placar zerado.
11.ago.2025
Juiz autoriza pesquisa de milhas aéreas de devedores em execução
Medida foi autorizada no âmbito de cumprimento de sentença, visando o recebimento do saldo de custas processuais no valor de R$ 3,7 mil.
11.ago.2025
Loja indenizará ex-funcionária coagida a desistir de ação trabalhista
Sócia enviou mensagens afirmando que, caso a trabalhadora mantivesse a demanda, informaria futuros empregadores sobre a ação.
11.ago.2025
