24.abr.2026
24.abr.2026
OAB/PA: Magistrada "ignora realidade" ao comparar fim de verbas a escravidão
Entidade apontou "desconexão com a realidade" em fala de desembargadora
24.abr.2026
Sorteio da obra "Direito processual da propriedade intelectual"
A nova edição atualiza debates sobre propriedade intelectual com temas como Cade, danos, cooperação internacional e litigância de má-fé.
24.abr.2026
Antonio Cláudio Mariz de Oliveira lança livro em SP
O trabalho reúne episódios marcantes de mais de 55 anos dedicados à advocacia.
24.abr.2026
Grupo Gen divulga obra essencial para aprovação na 2ª fase da OAB
Além da legislação trabalhista, a obra "CLT Organizada" contempla conteúdos complementares relevantes para a prova.
23.abr.2026
STF julga 8 ações em uma sessão e Dino alfineta: "ativismo judicial"
Após balanço da sessão feito pelo presidente da Corte, ministro Fachin, Dino ironizou eficiência do colegiado.
23.abr.2026
Ao defender intervenção econômica, Dino cita fraudes em postos e bets
Para ministro, ausência de regulação em setores econômicos pode abrir espaço para atuação de organizações criminosas.
23.abr.2026
OAB cria comissão para articular propostas de reforma do Judiciário
Comissão de mobilização para a reforma do Poder Judiciário irá coordenar propostas aprovadas pela entidade, mobilizar a advocacia e reunir contribuições das seccionais.
23.abr.2026
STF: Moraes cita autores tradicionais e diz que Gilmar é "um jovem" perto deles
Em voto, Moraes se referiu aos professores Celso Bastos, Manoel Gonçalves Ferreira Filho e Pinto Ferreira como "a escola tradicional mais antiga do constitucionalismo brasileiro".
23.abr.2026
