1.fev.2026
1.fev.2026
Em aula como professor visitante na Sorbonne, Barroso destaca impactos da IA
Na universidade francesa, ex-presidente do STF ressaltou dificuldade regulatória frente ao ritmo acelerado das transformações digitais.
1.fev.2026
99 indenizará motorista por dados já usados em cadastro fraudulento
Juíza apontou ausência de verificação adequada no cadastro e violação de dados pessoais.
1.fev.2026
Companhia de MG indenizará moradora que teve casa inundada por esgoto
Inundação durou cinco dias até solução pela concessionária. Indenização foi fixada em R$ 15 mil.
1.fev.2026
STF reconheceu 54 temas de repercussão geral em 2025; veja quais
Entre os destaques estão debates envolvendo lei da Anistia, lei Maria da Penha, "saidinha" e streaming.
1.fev.2026
TST condena associação em R$ 30 mil por ofensas racistas a serralheiro
Colegiado entendeu que "brincadeiras" do gerente violaram a dignidade do trabalhador.
1.fev.2026
STF: Operadoras questionam licenças ambientais para instalação de antenas
Associação alegou invasão de competência da União e risco de fragmentação regulatória no setor de telecomunicações.
31.jan.2026
Juiz determina que Cebraspe motive negativa a recurso de candidato
Magistrado determinou reanálise do recurso e criticou resposta genérica da banca na correção da prova discursiva por inviabilizar o direito de defesa do candidato.
31.jan.2026
BC define regras de certificação técnica para serviços com ativos virtuais
Norma define forma de comunicação e requisitos mínimos para atuação em intermediação e custódia de ativos virtuais no Brasil.
31.jan.2026
