27.abr.2026
27.abr.2026
TRF-6 afasta responsabilidade de seccionais da OAB em ações sobre Exame de Ordem
Corte firmou tese no sentido de que os conselhos regionais não podem ser acionados em demandas relacionadas à prova, que é unificada nacionalmente.
27.abr.2026
Mantida justa causa de mulher que filmou colega ao expor suposta cozinha suja
Magistrada considerou comprovada falta grave, histórico disciplinar e imediatidade na aplicação da penalidade.
27.abr.2026
TJ/SP condena homem por racismo após chamar cunhada de "índia vagabunda"
Colegiado fixou regime aberto e substituiu prisão por penas restritivas, mantendo indenização de R$ 5 mil.
27.abr.2026
Fim da escala 6x1 reacende debate econômico e social, diz advogado
Platon Neto acredita que o projeto trará uma transformação cultural no país e, por isso, não deve ser aprovado de forma apressada.
27.abr.2026
STF: 1ª turma julga danos a fotojornalista que perdeu visão em protesto
Caso discute responsabilidade do Estado por disparo de bala de borracha durante manifestação em 2013.
27.abr.2026
Memória afiada: Leitor cumpre desafio lançado há 110 edições do Migalhas e leva prêmio
Migalheiro atento, Éric Vieira se antecipou à edição palíndroma 6.336, relembrou desafio lançado em 2025, e foi premiado.
26.abr.2026
Mulher que contestou dívida de empréstimo válido é condenada por má-fé
Após ajuizar ação por negativação supostamente indevida, autora não comprovou quitação do débito.
26.abr.2026
Juiz rescinde contrato de time sharing com devolução de 80% dos valores pagos
Consumidora alegou que não conseguiu usufruir dos serviços contratados.
26.abr.2026
