10.nov.2025
10.nov.2025
Gustavo Binenbojm lança livro "Antissemitismo estrutural" no RJ
Evento acontece dia 24/11, às 19h, no Shopping Leblon.
10.nov.2025
STF invalida lei que permite a municípios barrarem mototáxis
Colegiado seguiu voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que apontou invasão de competência da União e restrição indevida à atividade econômica.
10.nov.2025
Justiça do Rio de Janeiro decreta falência da Oi
Decisão busca garantir conectividade à população e órgãos estratégicos.
10.nov.2025
Advogados dos Correios terão teletrabalho até fim de ação coletiva
Procuradores da ECT permanecem em regime de teletrabalho por decisão do colegiado, até julgamento final da ação coletiva.
10.nov.2025
Professores da PUC-SP debatem judicialização de ativismo ambiental
O relatório 'Litigância Estratégica contra a Participação Pública', do Instituto Internacional Arayara, contou com apoio técnico do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, e será lançado no dia 11/11, em Belém.
10.nov.2025
Suprema Corte dos EUA reafirma legalização do casamento homoafetivo
Corte recusou analisar recurso de Kim Davis, ex-cartorária de Kentucky condenada em US$ 360 mil por negar licença de casamento a casal do mesmo sexo.
10.nov.2025
Black November Fórum reúne títulos do pensamento jurídico contemporâneo
A campanha oferece até 90% de desconto em livros jurídicos impressos e 50% em digitais. Uma chance para ampliar sua biblioteca e investir em conhecimento jurídico de ponta.
10.nov.2025
Juiz anula parte de cobrança do Funrural por duplicidade de valores
Segundo o juiz, parte da dívida era indevida porque empresas compradoras da produção rural já haviam retido ou quitado as contribuições do Funrural por meio do Programa de Regularização Tributária Rural.
10.nov.2025
