27.abr.2026
27.abr.2026
Obra sobre reforma tributária no agronegócio é lançada em Ribeirão Preto
De autoria de Fábio Calcini, o livro que analisa os impactos da reforma no setor terá seu lançamento em 28/4, às 18h30.
27.abr.2026
Juiz suspende despejo após dúvida sobre consentimento em arbitragem
Magistrado entendeu que há indícios de que a cláusula de arbitragem pode não ter sido validamente aceita no contrato de locação, já que os inquilinos apresentaram ressalva no momento da assinatura.
27.abr.2026
TJ/RJ mantém condenação milionária por explosão em fogos de Copacabana
Foram condenadas solidariamente empresas responsáveis e o Estado do RJ, por omissão na fiscalização de atividade de alto risco.
27.abr.2026
STJ valida provas digitais do Fisco para interromper prescrição
A decisão destaca a presunção relativa de veracidade desses documentos, que podem comprovar o parcelamento de débitos tributários e interromper prazos prescricionais.
27.abr.2026
Edital abre chamada para obra sobre ESG e homenagem a Kofi Annan
A iniciativa de juristas do Arnone Advogados Associados reunirá estudos técnico-jurídicos sobre a implementação do ESG no país, com foco no MRESG e na agenda do ESG20+.
27.abr.2026
CNJ pede explicações a desembargador por restrição a atendimento de advogados
Órgão solicitou esclarecimentos sobre exigência de renúncia à sustentação oral e limitação de canais de contato.
27.abr.2026
8/1: Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e outros 18 idosos
Decisão impõe monitoramento eletrônico, restrições de contato e prevê retorno ao regime fechado em caso de descumprimento das medidas.
27.abr.2026
TST anula acordo simulado entre empresa e advogada para blindar patrimônio
Ministério Público do Trabalho apontou fraude no acordo para criação de dívida fictícia, prejudicando credores legítimos.
27.abr.2026
