10.nov.2025
10.nov.2025
TRT-15 nega aumentar indenização de empregada atingida por grampeador
Tribunal manteve o valor de R$ 2 mil por danos morais ao concluir que o acidente, provocado por colega de trabalho, foi um ato alheio ao controle da empresa - que não recorreu da condenação.
10.nov.2025
Machado Meyer Advogados participa do "CQCS Insurtech & Inovação 2025"
Evento destaca tendências tecnológicas e desafios regulatórios no setor segurador.
10.nov.2025
STJ afasta prescrição e herdeiro indenizará por reter rendimentos de espólio
Turma seguiu voto da ministra Nancy Andrighi e afastou a prescrição trienal em ação indenizatória entre herdeiros.
10.nov.2025
Gustavo Binenbojm lança livro "Antissemitismo estrutural" no RJ
Evento acontece dia 24/11, às 19h, no Shopping Leblon.
10.nov.2025
STF invalida lei que permite a municípios barrarem mototáxis
Colegiado seguiu voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que apontou invasão de competência da União e restrição indevida à atividade econômica.
10.nov.2025
Justiça do Rio de Janeiro decreta falência da Oi
Decisão busca garantir conectividade à população e órgãos estratégicos.
10.nov.2025
Advogados dos Correios terão teletrabalho até fim de ação coletiva
Procuradores da ECT permanecem em regime de teletrabalho por decisão do colegiado, até julgamento final da ação coletiva.
10.nov.2025
Professores da PUC-SP debatem judicialização de ativismo ambiental
O relatório 'Litigância Estratégica contra a Participação Pública', do Instituto Internacional Arayara, contou com apoio técnico do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, e será lançado no dia 11/11, em Belém.
10.nov.2025
