27.abr.2026
27.abr.2026
Culpa exclusiva da vítima: Seguradora não indenizará por atropelamento
Ao analisar provas testemunhais e periciais, magistrada concluiu que vítima atravessou a via de forma repentina, afastando a culpa do motorista e o dever de indenizar.
27.abr.2026
CNJ: Badaró invalida proibição de registro de inventário arbitral em cartório
Conselheiro entendeu que corregedoria estadual extrapolou limites da qualificação registral ao vedar, de forma genérica, registro de sentenças arbitrais.
27.abr.2026
Kassio anula vínculo e pausa execução até STF decidir tema da pejotização
Ministro cassou decisão do TRT da 15ª região que reconheceu vínculo empregatício entre corretor de imóveis e empresa.
27.abr.2026
TJ/SP: Metrô deve indenizar passageira por celular furtado em arrastão
Tribunal reconheceu a responsabilidade da concessionária por falha na segurança.
27.abr.2026
Gestão da OAB/RJ tem aprovação de 89,4% da advocacia, aponta pesquisa
Levantamento preliminar do Instituto PHD indica avaliação positiva da administração e alta aprovação da presidente Ana Tereza Basilio.
27.abr.2026
Especialista explica nova norma do BC sobre capital mínimo
Thiago Amaral diz que nova resolução ajusta a metodologia sem alterar sua lógica central, permite uso de reserva legal e reduz exigências para parte do setor.
27.abr.2026
USP indenizará em R$ 40 mil após negar teletrabalho a funcionária com autismo
Decisão também garantiu home office e redução de 25% da jornada sem corte salarial à trabalhadora.
27.abr.2026
Identidade de "Carolina", de Seu Jorge, vira prova em caso de direitos autorais
Processo apura quem compôs seis músicas gravadas pelo cantor.
27.abr.2026
