13.ago.2025
13.ago.2025
Ministro Afrânio cita experiência bancária em voto no STJ sobre Pasep
Julgamento da 1ª seção vai definir a quem cabe o ônus de provar a legitimidade de saques nas contas individuais do Pasep.
13.ago.2025
Senado aprova Verônica Abdalla Sterman para ministra do STM
Com a nomeação, a advogada será a segunda mulher a compor o STM, ao lado da atual presidente, ministra Maria Elizabeth Rocha.
13.ago.2025
STJ: Pena não deve ser agravada por natureza da droga se quantidade for ínfima
3ª seção fixa tese no Tema 1.262 e afasta majoração da pena-base em casos de pequenas apreensões.
13.ago.2025
Senado aprova Marluce Caldas para vaga de ministra do STJ
Destinada a ocupar vaga reservada ao MP, a aprovação da procuradora foi unânime.
13.ago.2025
Senado aprova Carlos Pires Brandão para vaga de ministro do STJ
Brandão foi sabatinado pela manhã na CCJ e recebeu 63 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção.
13.ago.2025
Risco de violência impede retorno de criança ao exterior, vota Barroso
Ministro relator propôs ampliar exceção da Convenção da Haia para incluir casos de violência contra a mãe, mesmo sem a criança ser vítima direta.
13.ago.2025
STJ julga ônus da prova em ações que questionam saques do Pasep
1ª seção definirá a quem compete o ônus de provar que lançamentos a débito em contas do Pasep correspondem a pagamentos efetivamente realizados ao correntista.
13.ago.2025
STF: Gilmar alerta para neocolonialismo digital e chantagens ao Brasil
Sem citar EUA, ministro defendeu aplicação de recursos da CIDE-Royalties à tecnologia para reduzir dependência nacional de outros países.
13.ago.2025
