28.abr.2026
28.abr.2026
STJ fixa teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados
1ª seção ajustou Tema 1.297, que permitiu a cumulação de benefícios, para limitar pagamentos aos proventos de suboficial.
28.abr.2026
Fundador do MBL deve excluir vídeo em que acusa Safadão de associação ao crime
Juiz viu abuso da liberdade de expressão e fixou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
28.abr.2026
Violência doméstica: Juíza explica como funcionam mecanismos de proteção
Advogada que sofreu agressões relata que nem medidas protetivas e ferramenta oferecida pela Justiça afastaram o medo.
28.abr.2026
EPD comemora 20 anos com talk show que reúne destaques do Direito
Ives Gandra Martins é o primeiro convidado do programa "Direito ao Ponto", que tem estreia marcada para o dia 29/4.
28.abr.2026
Comentarista é condenada por dizer que jornalista entrou na CNN por cota
Juíza entendeu que fala teve caráter pejorativo e atingiu honra profissional.
28.abr.2026
Rede aciona STF contra exploração de terras raras por grupo estrangeiro
Partido questiona operações societárias que podem transferir controle econômico de mineradora em Goiás.
28.abr.2026
Livro "Transações Tributárias Sustentáveis" é lançado na OAB Nacional
A publicação dos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, da Arnone Advogados, amplia o debate nacional sobre o papel da advocacia no desenvolvimento sustentável.
28.abr.2026
Ives Gandra Martins é homenageado em estreia de talk show jurídico
Professor participou da estreia do talk show "Direito ao Ponto", da EPD.
27.abr.2026
