14.ago.2025
14.ago.2025
Advocacia pública e privada se unem em defesa das prerrogativas da classe
OAB/RJ, Anauni e Sinprofaz reforçam a importância da união dos advogados(as) de todos os segmentos diante da reforma administrativa proposta pelo Congresso Nacional.
14.ago.2025
TJ/SP: Reajuste de plano com 3 beneficiários deve seguir índice da ANS
O acórdão também garantiu a restituição dos valores pagos a maior, respeitado o prazo prescricional de três anos.
14.ago.2025
STJ: Citação frustrada não é pré-requisito para arresto online
Para 3ª turma, tentativa de citação por oficial de Justiça não é requisito para arresto eletrônico de valores.
14.ago.2025
Airbnb deve indenizar mãe e filha por invasão e furto em apartamento
TJ/DF reconheceu falha na segurança e omissão no suporte após o ocorrido.
14.ago.2025
Advogada alerta sobre constitucionalidade das férias coletivas anunciada por empresas
Gabriella Maragno, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, comenta sobre decisões de empresas do setor madeireiro em conceder férias coletivas para trabalhadores após tarifaço de Trump.
14.ago.2025
Juíza considera abusiva multa de 100% por desistência de curso online
A magistrada fixou retenção proporcional de um terço do valor pactuado.
14.ago.2025
Para desembargadora aposentada, remição de pena por amamentação é marco
Cecilia Mello, autora de obra sobre o tema, considerou histórico o reconhecimento do valor social do cuidado materno no sistema penal.
14.ago.2025
Rafael Verdant é promovido a sócio do Albuquerque Melo Advogados
O novo sócio possui experiência nas áreas de Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Administrativo (Regulatório), Direito Constitucional, Direito Imobiliário e Direito do Consumidor.
14.ago.2025
