11.nov.2025
11.nov.2025
Prefeito de Chapecó restringe atestados; Advogada diz que medida não tem respaldo
Para Agatha Flávia Machado Otero, a restrição imposta pelo município viola direitos fundamentais de trabalhadores e profissionais de saúde.
11.nov.2025
Racismo: Mantida justa causa de funcionária que chamou colega de "medusa"
TRT-3 considerou comprovada a prática de ato racista e afirmou que condutas do tipo devem ser fortemente reprimidas.
11.nov.2025
Thomson Reuters traz CoCounsel Core para o Brasil
O produto de IA generativa para o jurídico brasileiro faz parte da expansão global das soluções de IA da empresa.
11.nov.2025
Adaptação e superação de desafios: O que esperar do futuro da arbitragem?
Tecnologia sem transparência, contratos confusos e litígios públicos são apenas alguns exemplos das discussões que pautaram o XII Congresso de Arbitragem, em São Paulo.
11.nov.2025
Arbitragem usa tecnologia para garantir transparência, ética e segurança
Profissionais podem usar IA na arbitragem, mas com cautela; especialistas debatem desafios no Congresso CAM-CCBC em São Paulo.
11.nov.2025
STJ prorroga prazo para regulamentar cultivo medicinal da cannabis
Corte reconheceu avanços no plano de ação e homologou novo cronograma. União e Anvisa terão até março de 2026 para concluir a regulamentação do plantio industrial de cannabis para fins medicinais e farmacêuticos.
11.nov.2025
Ministro do STJ afasta desconsideração de empresa por dívida de ex-sócio
Ministro entendeu que transferência de imóveis e cessão de cotas não caracterizam confusão patrimonial, mas fraude à execução.
11.nov.2025
Erika Bechara recebe "Troféu Fumagalli" por atuação na área ambiental
O reconhecimento reforça a importância do debate ambiental no cenário jurídico e acadêmico brasileiro.
11.nov.2025
