5.fev.2026
5.fev.2026
OAB Nacional oficia o STF por Código de Ética
Entidade defendeu transparência e integridade institucional sem restrições às garantias constitucionais nem prejuízos à advocacia.
5.fev.2026
Advogado analisa racionalização em novo marco ambiental brasileiro
Novo marco do licenciamento ambiental já está em vigor e estabelece regras gerais para o setor.
5.fev.2026
No TST, advogado sustenta de Paris, e advogada sustenta do banheiro
Situação inusitada aconteceu na 8ª turma, em sessão desta quarta-feira, 4.
5.fev.2026
STJ abre sindicância para apurar fatos atribuídos ao ministro Buzzi
A apuração foi instaurada com base em relato apresentado por uma jovem, que atribui ao ministro fatos que caracterizam importunação sexual.
4.fev.2026
STJ dispensa remessa necessária em ações previdenciárias de valor estimável
Corte Especial definiu que a dispensa vale quando a condenação pode ser apurada por simples cálculos, com base na sentença, e não supera mil salários mínimos.
4.fev.2026
No STF, Gonet diz que custas e honorários não podem recair sobre MP
PGR afirmou que condenação por sucumbência enfraqueceria atuação institucional do parquet.
4.fev.2026
STJ condena conselheiro do TCE/RJ a 13 anos de prisão por lavagem de dinheiro
Esquema envolveu mais de R$ 3 milhões mantidos de forma oculta em contas na Suíça.
4.fev.2026
Se MP propõe ação e perde, deve pagar custas e honorários? STF julga
Julgamento envolve ações propostas pelo MP para recuperar patrimônio público.
4.fev.2026
