5.fev.2026
5.fev.2026
CEO da doc9 comenta decisão do STJ sobre dispensa de assinatura digital
O executivo aponta impactos legais e práticos da mudança, destacando a maior agilidade e controle nas assinaturas digitais.
5.fev.2026
CBMA promove nova edição de seminário sobre disputas no setor esportivo
Evento vai discutir uso da arbitragem para resolução de conflitos relacionados ao mercado do esporte.
5.fev.2026
TST nega plano vitalício a bancária que não comprovou tratamento contínuo
Para colegiado, direito à manutenção vitalícia de plano de saúde depende da comprovação da necessidade de tratamento continuado.
5.fev.2026
STF: Mendonça absolve ex-secretários de esportes condenados por peculato
Ministro André Mendonça entendeu que não ficou comprovado o dolo na conduta dos réus.
5.fev.2026
Velloza Advogados anuncia retorno de Fábio Prieto de Souza como sócio
O advogado reassume a sociedade do escritório na área de Consultoria e Advocacia Estratégicas.
5.fev.2026
Madeireira pagará R$ 10 mil por trabalho infantil na lista de piores atividades
Juiz reconheceu vínculo de emprego e anulou pedido de demissão sem assistência legal
5.fev.2026
TRT-2 nega pedido de acesso ao Coaf em execução sem indícios de fraude
Decisão ressalta que a atuação do Coaf não se confunde com instrumento genérico de investigação patrimonial, sendo voltada à prevenção de crimes financeiros.
5.fev.2026
STJ mantém prescrição contratual em disputa sobre direitos autorais
A decisão foi proferida em um recurso especial que envolvia a violação de cláusula de contrato de software.
5.fev.2026
