29.abr.2026
29.abr.2026
STF volta a julgar na sexta restrições da Anvisa à indústria do cigarro
Debate se dá em meio à recente alta do tabagismo, segundo dados do ministério da Saúde.
28.abr.2026
Gilda Figueiredo Ferraz coordenará conselho da ACSP
A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) lança o Conselho Estratégico Trabalhista (Conet), que será coordenado pela advogada Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade, com foco em ampliar o debate técnico sobre relações de trabalho e apoiar a entidade em pautas legislativas do setor.
28.abr.2026
Flávio Filizzola D'Urso integra vice-presidência da ACSP
Advogado também integra diretoria Executiva da Associação.
28.abr.2026
Responsabilidade civil estatal é instituto que deu certo no Brasil, diz Cármen
Ministra afirmou que teoria do risco administrativo exige atuação responsável e acordos para reparar danos.
28.abr.2026
STF: 1ª turma se declara competente para julgar queixa contra Bolsonaro
Mudança na jurisprudência sobre foro levou colegiado a manter caso na Corte.
28.abr.2026
1ª turma do STF torna Malafaia réu por injúria contra general do Exército
Empate no colegiado afasta calúnia e mantém ação penal apenas por injúria.
28.abr.2026
STF: Estado pagará R$ 100 mil a fotojornalista que perdeu visão em protesto
1ª turma reconheceu responsabilidade civil e fixou indenização e pensão vitalícia ao profissional, que será apurada na liquidação.
28.abr.2026
Pagamentos digitais elevam patentes essenciais, diz especialista
Para Brenda Albuquerque, integração entre EMV e NFC impulsiona pagamentos digitais, impactando na concorrência e na regulação do setor.
28.abr.2026
