5.fev.2026
5.fev.2026
STJ mantém demissão de servidor do Ibama que revelou segredo funcional
1ª seção concluiu que não houve irregularidades no processo administrativo que aplicou a pena.
5.fev.2026
Boccuzzi Advogados analisa cenário brasileiro em obra internacional
Escritório assina capítulo da 3ª edição do livro "International Corruption", publicado pela Sweet & Maxwell UK, com análise do panorama anticorrupção no Brasil.
5.fev.2026
STJ rejeita embargos de divergência e mantém condenação por estupro
3ª seção rejeitou o recurso ao concluir que o precedente citado pela defesa, em que o STJ afastou a tipificação do estupro, não tratava de situação semelhante.
5.fev.2026
"Agonia": Cármen Lúcia promete concluir ações antigas no STF em 2026
Ministra ressalta a importância da agilidade na Justiça, buscando atender às expectativas da sociedade e fortalecer a confiança nas instituições judiciais.
5.fev.2026
Para STJ, cabe à Justiça Federal julgar ações sobre barragem de Mariana
Para a 1ª seção, pedidos que exigem exame do acordo homologado pelo STF atraem a competência da Justiça Federal para julgamento.
5.fev.2026
STF: Dino determina suspensão de penduricalhos dos Três Poderes
Decisão alcança os Três Poderes e fixa prazo de 60 dias para revisão e interrupção de benefícios sem base legal.
5.fev.2026
CNJ unificará regras de desempate em promoções de juízes por antiguidade
Supremo determinou que o Conselho uniformize nacionalmente os critérios.
5.fev.2026
STF valida pena mais alta por crime contra honra de agente público
Por maioria, corte entendeu que aumento de pena não confere proteção excessiva aos agentes públicos.
5.fev.2026
