29.abr.2026
29.abr.2026
Messias diz ser "totalmente contra o aborto" e defende atuação do Congresso no tema
Indicado ao STF afirmou que não adotará postura ativista e seguirá limites constitucionais.
29.abr.2026
Abandono intelectual: Pais são condenados por manterem filhas em ensino domiciliar
Pena foi fixada em 50 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, suspensa por dois anos mediante prestação de serviços à comunidade, matrícula e frequência das crianças em escola regular.
29.abr.2026
Por 16 a 11, CCJ do Senado aprova Jorge Messias para o STF; veja como foi sabatina
Agora, indicação segue ao plenário da Casa, onde precisa de ao menos 41 votos, dos 81 Senadores, para confirmação.
29.abr.2026
Estudante de Direito é preso suspeito de simular próprio sequestro
Objetivo seria extorquir seus pais em SP. Eles chegaram a fazer transferência e Pix.
29.abr.2026
STJ: Ministro decide que tenente-coronel acusado de matar esposa irá a Júri
Ministro aplicou entendimento da Corte e afastou competência da Justiça Militar por falta de vínculo com atividade castrense.
29.abr.2026
Juíza tranca inquérito contra advogada presa em escritório por delegado
Decisão reconheceu ilegalidades na prisão, anulou provas e determinou devolução de fiança e celular.
29.abr.2026
CAMARB inaugura nova sede em Belo Horizonte/MG
Espaço no bairro Savassi foi projetado para receber audiências, eventos e fortalecer a atuação da entidade a nível nacional; coquetel de inauguração será realizado no próximo dia 6/5.
29.abr.2026
Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine publicam obra sobre bets
Prefácio é assinado por Giovanni Rocco Neto, secretário nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, do Ministério do Esporte.
29.abr.2026
