11.nov.2025
11.nov.2025
Ministra Daniela brinca sobre majoração de honorários: "Não serei eu quem vai divergir"
Durante sessão da 3ª turma, ministra fez comentário bem-humorado ao acompanhar voto da ministra Nancy Andrighi, que propôs aumento dos honorários advocatícios.
11.nov.2025
STJ valida acesso a e-mails armazenados em interceptação telemática
6ª turma, por maioria, concluiu que a decisão judicial autorizou tanto o monitoramento das comunicações quanto o acesso a e-mails e dados armazenados no OneDrive.
11.nov.2025
STJ reduz condenação milionária contra Redecard e majora honorários
3ª turma entendeu que o valor de R$ 5 milhões, fixado com base em expectativa de faturamento futuro, não tem amparo em provas concretas, fixando a condenação em R$ 17,4 milhões.
11.nov.2025
STJ condena resort em R$ 100 mil após extintor de 100kg atingir criança
3ª turma fixou indenização por danos morais e estéticos, além de reparação material e lucros cessantes.
11.nov.2025
STJ mantém exigência de anulação de contas para ação contra diretores
Por maioria, 3ª turma negou recurso de grupo empresarial e reafirmou que é preciso anular assembleia antes de processar administradores por suposta corrupção.
11.nov.2025
TST forma lista tríplice só com mulheres para vaga de ministra
As desembargadoras Margareth Rodrigues Costa, Maria de Nazaré Medeiros Rocha e Márcia Regina Leal Campos compõem a lista.
11.nov.2025
STJ nega liberdade a motorista de Porsche que causou morte em acidente
5ª turma voltou a negar habeas corpus a Fernando Sastre, preso preventivamente; colegiado apontou risco à instrução criminal e possibilidade de reiteração delitiva.
11.nov.2025
STJ reconhece a enteadas paternidade socioafetiva pós-morte de padrasto
Para a 3ª turma, vínculo afetivo e convivência familiar bastam para caracterizar a filiação, mesmo sem manifestação formal do falecido.
11.nov.2025
