6.fev.2026
6.fev.2026
Juíza nomeia Suzane von Richthofen inventariante da herança do tio
Magistrada de SP afastou a prima da sucessão por falta de preferência legal e limitou os poderes sobre os bens.
6.fev.2026
Ministro adverte bacharel logada como advogada em sessão: "que não se repita"
Presidente da 5ª turma do TST ressaltou que a conduta é grave e afirmou que não registraria a presença da estudante na sessão.
6.fev.2026
Justiça do RJ decreta prisão de advogada argentina que imitou "macaco"
Decisão considerou a gravidade das ofensas contra funcionários de bar em Ipanema e o risco à ordem pública.
6.fev.2026
Sorteio da obra "Desapropriação: doutrina e prática"
O livro oferece uma análise completa dos fundamentos e aplicabilidades da desapropriação, contribuindo para o entendimento dos aspectos teóricos e práticos.
6.fev.2026
No século XVI, pintor Rafael Sanzio retratou a Justiça no Vaticano
Em afresco na Stanza della Segnatura, Justiça foi retratada como eixo do Direito Civil e Canônico.
5.fev.2026
TJ/DF aplica lei Maria da Penha a casal homoafetivo masculino
Câmara Criminal fixou competência do juizado de Violência Doméstica ao reconhecer vulnerabilidade da vítima.
5.fev.2026
A quem compete julgar produto à base da cannabis? STJ adia pela 3ª vez
Caso envolve conflito de competência entre Justiça Federal e estadual para julgar ações envolvendo o fornecimento de substâncias à base de cannabis.
5.fev.2026
STF julga validade de lei que reestruturou cargos no Ibama
Corte analisa ação da PGR contra norma que transformou cargos e fixou novos padrões remuneratórios no ministério do Meio Ambiente e no Ibama.
5.fev.2026
