12.nov.2025
12.nov.2025
Com dois votos para cassar governador de Roraima, TSE suspende análise
Suspensão se deu por pedido de vista do ministro Nunes Marques.
12.nov.2025
PF apura tentativa de ocultar provas de desvio de emendas da covid-19
Ação deflagrada nesta quarta-feira em Tocantins apura destruição de provas e ocultação de recursos públicos.
12.nov.2025
Justiça do Trabalho critica atuação do STF em ações trabalhistas
Audiência debateu papel da Justiça nas novas relações de trabalho.
12.nov.2025
Resultado do sorteio da obra "Curso de IBS e CBS: De acordo com a EC 132/2023 e com a LC 214/2025"
O livro examina a criação da CBS e do IBS, tributos previstos na reforma tributária brasileira e regulamentados pela LC 214/25.
12.nov.2025
CNJ amplia para 30% cotas nos concursos para o Judiciário
Percentual foi elevado de 20% para 30% e inclui além de negros e pardos, indígenas e quilombolas.
11.nov.2025
Ministra Nancy é aplaudida de pé em sessão da 3ª turma do STJ
Colegiado homenageou trajetória e legado da ministra.
11.nov.2025
STJ reconhece restinga como área de preservação apenas quando tiver função ecológica
2ª turma rejeitou pedido do MP/SC para ampliar a proteção a toda e qualquer vegetação.
11.nov.2025
STJ absolve réu condenado com base em reconhecimento pessoal irregular
Ministro Rogerio Schietti aponta persistência de condenações sem observância do art. 226 do CPP e critica: "é uma irresponsabilidade consciente. Não estamos lidando com papéis, mas com pessoas inocentes".
11.nov.2025
