29.abr.2026
29.abr.2026
Após repetir falha, juiz critica parte: "até quando vai brincar de adivinhação?"
Magistrado apontou ausência de dados sobre período e local de trabalho e extinguiu o processo sem análise do mérito.
29.abr.2026
STF afasta pagamento de sucumbência pelo MP, mas admite custeio de perícias
Corte fixou tese sobre despesas processuais e honorários periciais em julgamento desta quarta-feira, 29.
29.abr.2026
Autocontenção, colegialidade e código de ética: o que Messias falou sobre STF
Indicado à Corte elogiou iniciativa contra decisões monocráticas e abordou necessidade de "respeito às regras".
29.abr.2026
TST: Hospital não pode descontar valor pago a maior por erro administrativo
Corte suspendeu descontos salariais ao reconhecer que valores foram recebidos de boa-fé e têm natureza alimentar.
29.abr.2026
Com dólar em queda, brasileiros buscam pelo Green Card, diz advogado
Daniel Toledo afirma que o aporte exigido para vistos de investimento fica mais barato em reais e antecipa decisões de quem planeja morar fora.
29.abr.2026
No Senado, Messias defende autocontenção do STF; veja íntegra do discurso
Indicado para cargo de ministro do STF, advogado-geral da União é sabatinado no Senado.
29.abr.2026
Battaglia & Pedrosa Advogados anuncia nova contratação na área cível
Com experiência em contencioso e contratos, Brenda Roldan atua em disputas societárias e na elaboração de peças processuais.
29.abr.2026
Caso Henry: TJ/RJ vê cerceamento de defesa e manda reincluir testemunha no Júri
Tribunal determinou a reinclusão de Miriam Santos Rabelo Costa como testemunha da defesa de Jairinho para garantir a paridade de armas no julgamento marcado para 25 de maio.
29.abr.2026
