12.nov.2025
12.nov.2025
STF suspende julgamento sobre atuação do MP em liquidação coletiva
Análise que já havia sido suspensa por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, foi novamente interrompida após novo pedido do ministro Gilmar Mendes.
12.nov.2025
STF suspende julgamento sobre inclusão de recreio na jornada de professores
Caso será retomado na próxima sessão com o voto do ministro Flávio Dino.
12.nov.2025
Juiz homologa plano de recuperação judicial do Villa Nova Atlético Clube
Plano foi aprovado em assembleia de credores e ajustado conforme orientações da administradora judicial. Decisão libera valores em juízo, estabelece supervisão por dois anos e reforça os limites do controle judicial.
12.nov.2025
PF prende novamente lobista acusado de vender decisões do STJ
Andreson de Oliveira Gonçalves teria simulado doença para deixar prisão e voltou a ser detido por ordem do ministro Cristiano Zanin, do STF.
12.nov.2025
Parcialidade: STJ anula audiência por atuação indevida de juíza
6ª turma reconheceu violação ao sistema acusatório após magistrada assumir papel ativo nos depoimentos e conduzir respostas de testemunhas.
12.nov.2025
Pinheiro Neto Advogados anuncia nova consultora em Venture Capital
Vanessa Jacob Heck possui mais de 20 anos de experiência atuando junto a empresas emergentes, investidores e fundos de VC na América Latina.
12.nov.2025
Senado aprova PL que aumenta penas para crimes sexuais contra vulneráveis
Projeto prevê aumento de penas, extração de DNA e uso de tornozeleira eletrônica em crimes sexuais contra vulneráveis.
12.nov.2025
STJ: Abandono de ação de alimentos justifica Defensoria como curadora
Decisão da 3ª turma enfatiza a proteção do melhor interesse da criança, que não pode ser prejudicada pela negligência do responsável legal.
12.nov.2025
