20.jun.2021
19.jun.2021
"Sonhos interrompidos", diz Fux sobre 500 mil mortes por covid
Presidente do STF divulgou nota de solidariedade às famílias e amigos de vítimas neste sábado.
19.jun.2021
Barroso autoriza condução coercitiva de Wizard para depoimento à CPI
Empresário faltou ao depoimento na quinta-feira. Defesa alega que ele está fora do país.
19.jun.2021
Atraso em um ano na entrega da CNH gera indenização por danos morais
Para TJ/DF, a excessiva demora do Detran para emitir a CNH e a busca do motorista em solucionar o problema supera o mero dissabor.
19.jun.2021
Unimed deve garantir tratamento a bebê com distúrbio alimentar grave
Para magistrado, compete ao médico e não à operadora de saúde a prescrição quanto aos procedimentos e recursos terapêuticos necessários.
19.jun.2021
Operário atingido por raio receberá R$ 650 mil de indenização
Ele ficou incapacitado para o trabalho e interditado para a vida civil em razão das sequelas.
19.jun.2021
Registro de reserva legal antes de 2012 deve ser feito em cartório
A 1ª turma do STJ decidiu que a reserva legal consolidada antes do Código Florestal de 2012 deve ter registro no cartório de imóveis.
19.jun.2021
Maternidades do DF devem permitir presença de doulas no parto
Medida abrange hospitais públicos e privados. Proposta cita que OMS e Ministério da Saúde do Brasil reconhecem e incentivam presença da doula.
19.jun.2021
Banco não indenizará cliente que caiu em golpe de WhatsApp
A cliente manteve o pagamento mesmo com o beneficiário do comprovante (que aparece na tela) e banco emissor diferentes daqueles escritos no boleto.
18.jun.2021
