28.fev.2021
28.fev.2021
TJ/SP não reconhece prescrição de dívida e valida negativação
A empresa negativou nome de devedor após um ano de vencimento do débito. Para o colegiado, o ato de negativar foi um exercício regular de direito.
28.fev.2021
Especialistas defendem mudanças nas leis eleitorais
Eleitoralistas ressaltam junto ao presidente da Câmara dos Deputados a importância da elaboração de Novo Código Eleitoral e Processo Eleitoral.
27.fev.2021
TJ/DF suspende prazos físicos durante lockdown
Suspensão vale a partir da segunda-feira, 1°.
27.fev.2021
STF mantém honorários de sucumbência a advogados públicos
O Plenário negou seguimento a embargos de declaração por entender que a terceira que interpôs o recurso não pertence à relação jurídica.
27.fev.2021
STF: Estados não podem criar leis para tributar bens no exterior
O placar final do julgamento foi 7x4 seguindo o relator.
27.fev.2021
OAB adia o XXXII Exame de Ordem
A suspensão da prova ocorreu em razão do avanço da pandemia.
27.fev.2021
Alíquota de 15% para setor aéreo pode aumentar passagens, diz advogado
Apesar de promessa de zerar índice, governo Federal não editou nova norma nesse sentido; aumento poderá acabar sendo repassado ao consumidor, diz especialista
27.fev.2021
Correios indenizarão vendedora por atraso na entrega de mercadoria
O juiz fixou o valor de R$ 5 mil por demora na entrega de produtos que seriam revendidos.
27.fev.2021
