18.jun.2021
18.jun.2021
Juiz é punido por assédio sexual contra estagiárias
Segundo o depoimento de uma das estagiárias, o juiz chegou a pedir uma foto de biquíni ou, então, "um abraço bem gostoso".
18.jun.2021
Ministro Marco Aurélio remarca aposentadoria do STF para 12 de julho
Decano deixaria a Corte em 5 de julho. Segundo o ministro, adiamento em uma semana servirá para diminuir o número de processos ao seu sucessor e por "apego ao ofício".
18.jun.2021
Atuação do advogado na evolução da prestação de serviço pelas empresa
Dia 15/7, às 17h.
18.jun.2021
Unimed indenizará paciente por recusa na importação de óleo de cânhamo
TJ/SP considerou que a negativa de custeio dos medicamentos necessários ao tratamento coloca em risco o objeto do contrato.
18.jun.2021
Nunes Marques suspende debate sobre ensino de gênero nas escolas
Apesar do pedido de destaque, o tema é pacificado no STF: há muitas ações semelhantes nas quais o plenário do Supremo, por unanimidade, invalidou as normas que restringem o ensino de gênero e orientação sexual nas escolas.
18.jun.2021
STJ julga penalização de PJ por não indicar condutor em multa
Repetitivo discute a necessidade de envio da dupla notificação para a aplicação da penalidade à pessoa jurídica que não informar condutor autuado.
18.jun.2021
Bolsonaro volta a atacar Barroso: "comunista, socialista, ditador"
Presidente disse que, se reeleito, poderá indicar quatro ministros para o STF e consegue "mudar perfil" da Corte.
18.jun.2021
STF deve julgar ação de demarcação de terras indígenas no dia 30
Antes disso, o caso começou a ser julgado no plenário virtual, mas foi suspenso por pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes.
18.jun.2021
