27.fev.2021
27.fev.2021
Entrevistador que usava tablet com GPS não comprova jornada controlada
Entre outros pontos, a decisão levou em conta que o GPS é ativado pelo próprio usuário.
26.fev.2021
Para Toffoli, tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
De acordo com o relator, quem pratica feminicídio para reprimir adultério, ataca a mulher de forma desproporcional, covarde e criminosa.
26.fev.2021
Barroso mantém andamento de PEC da imunidade
O ministro, no entanto, alertou sobre a necessidade de se aperfeiçoar texto que tramita na Câmara.
26.fev.2021
PEC da Imunidade passará por comissão especial antes do plenário
Após quase três horas de debates na Câmara, não houve acordo para votação em plenário.
26.fev.2021
STF: Apreensão de 188 kg de cocaína não justifica prisão de mula
O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, considerou que a prisão é desproporcional, pois o paciente é réu primário e tem bons antecedentes.
26.fev.2021
"Brincadeira entre colegas": Lava Jato diz que mensagens são falsas
Em nota, procuradores afirmaram não reconhecerem a autenticidade dos diálogos, mas que se fossem reais, seria "brincadeira entre colegas de trabalho".
26.fev.2021
Arquivado processo contra juiz por falar "foda" nas redes sociais
"A desembargadora mais foda do mundo!!", disse o magistrado no Instagram.
26.fev.2021
Covid-19: Ministro do STJ mantém toque de recolher na Bahia
Decreto editado pelo governador da Bahia determina restrições de circulação noturna em alguns municípios como medida de enfrentamento à pandemia.
26.fev.2021
