26.fev.2021
26.fev.2021
Cármen Lúcia suspende ação civil pública sobre repouso aos domingos
A ministra atendeu a um pedido de uma empresa do ramo de açúcar, álcool e bioenergia.
26.fev.2021
Maioria do STF aprova lei que proíbe fogos de artifício ruidosos em SP
Ministros consideraram que a preocupação do legislador paulistano foi implementar medida de proteção à saúde e ao meio ambiente.
26.fev.2021
Carrefour prestará contas à agência de viagens locatária no mercado
Decisão é do juiz de Direito Rodrigo Gorga Campos, de São Bernardo do Campo/SP.
26.fev.2021
Aras defende sistema acusatório e designa membro para inquérito no STJ
Subprocurador-geral José Adonis acompanhará apuração sobre suposta tentativa de intimidação e investigação ilegal de ministros da Corte.
26.fev.2021
TCU investiga atuação de Moro em administradora judicial da Odebrecht
Ministro Bruno Dantas acolheu os pedidos feitos por um membro do MP.
26.fev.2021
1 ano de covid-19 no Brasil: Veja os impactos no Judiciário
Prazos processuais suspensos, sessões online, questões judicializadas foram algumas das mudanças sofridas pelo Judiciário.
26.fev.2021
STJ decide que é ilegal pronúncia baseada apenas no inquérito policial
A decisão se baseou no fato de que sentença de pronúncia com base apenas em provas do inquérito é ilegítima, pois acaba se igualando à decisão de recebimento da denúncia.
26.fev.2021
STF autoriza progressão antecipada da pena em razão da pandemia
A decisão vale para todos as pessoas presas em locais acima da capacidade, que sejam integrantes de grupos de risco e não tenham praticado crimes com violência ou grave ameaça.
26.fev.2021
