18.jun.2021
18.jun.2021
Juíza manda plano de saúde dar assistência obstétrica a gestante
O plano deverá oferecer cobertura ao parto, exames, consultas, incluindo maternidade, sob pena de incidência de multa cominatória total de R$ 50 mil.
18.jun.2021
Farmácia consegue substituir IGP-M pelo IPCA em contrato de locação
A Drogarias Pacheco alegou um vultoso prejuízo em seu faturamento em razão da pandemia.
18.jun.2021
PEC da reintrodução do voto impresso é inconstitucional, afirma parecer do IAB
No parecer, aprovado com 96% dos votos do Plenário do IAB, o relator, que foi deputado constituinte, rejeitou a PEC 135/19, de autoria da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), por considerá-la inconstitucional.
18.jun.2021
O BuscaJur apresenta táLIGADO Comunicação Conectada como uma das Soluções para o Mercado Jurídico
A empresa possui softwares e serviços para atenderem a todo tipo de necessidade dos advogados.
18.jun.2021
Resultado do sorteio da obra "O Direito ao Trabalho pelo Refugiado"
O autor aponta o aumento de deslocamento de refugiados e indaga se há fundamento para a soberania estatal limitar o exercício por esses indivíduos de seus direitos, na busca pela satisfação pessoal.
17.jun.2021
Bretas nega adiar sessão e advogado com covid-19 participa do hospital
O juiz Marcelo Bretas afirmou que o advogado estaria participando de espontânea vontade, pois havia outra advogada habilitada a participar.
17.jun.2021
CNJ cobra TJ/SP para elevar metas de produtividade
Magistrados devem apresentar plano de trabalho, com cronograma não superior a 12 meses, para redução de seus acervos processuais.
17.jun.2021
Reforma Tributária e economia digital são temas do Brazil Tax Conference
Evento realizado pelo escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados reuniu executivos, professores e a comunidade jurídica para debater as alterações mais recentes na legislação tributária brasileira e internacional.
17.jun.2021
