26.fev.2021
26.fev.2021
Moraes adia discussão sobre compra de terras por estrangeiros
Assim que o julgamento foi iniciado, o ministro pediu vista. Entenda toda a controversa jurídica que envolve a questão.
26.fev.2021
Resultado do sorteio da obra "Excelências Bandidas - O Império da Corrupção no Brasil"
Com linguagem inclusiva, a obra permite que pessoas comuns ou do Direito compreendam e tenham pensamento crítico quanto ao tema.
25.fev.2021
Escritório de PI lança projeto para atender startups de inovação
O Startup Desk, do Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, irá atender startups focadas em inovação e questões relacionadas à PI no Brasil e no exterior.
25.fev.2021
TRT-2 autoriza compensação de gratificação com horas extras pagas
Colegiado considerou que o sindicato dos bancários anuiu cláusula que permite abater-se das horas extras deferidas a gratificação de função já paga.
25.fev.2021
Arquiteta contratada para empreitada não tem dever de prestar contas
TJ/DF considerou que não restou evidenciado a existência e celebração de contrato de mandato entre as partes.
25.fev.2021
STJ: Lista tríplice de novo ministro será definida presencialmente
Bolsonaro nomeará o aprovado para ministro do STJ. Esse será o primeiro ministro indicado pelo presidente.
25.fev.2021
Compradora de terreno não pode ser cobrada de IPTU se não tomou posse
Para TJ/GO, antes da liberação do terreno para construir, a compradora não possui a posse do imóvel.
25.fev.2021
Fux celebra 130 anos do STF na era republicana
Em comemoração aos 130 anos do STF na República, foi elaborada uma marca a fim recapitular visualmente a história do Tribunal.
25.fev.2021
