25.fev.2021STF valida lei que protege consumidor de ligações de telemarketingPor maioria, os ministros entenderam que a lei do Estado do RJ visa proteger o consumidor e não trata do assunto de telecomunicação.
25.fev.2021Médica que atuou como auditora tem desvio de função reconhecido A mulher terá direito às diferenças salariais dos 5 anos em que atuou em cargo público diverso do que havia sido aprovada em concurso.
25.fev.2021Lei do RJ que suspende despejos não se aplica a locação comercialCom isso, locatário comercial em shopping center do RJ terá de desocupar o imóvel.
25.fev.2021Chacina de Osasco: Réus são obrigados a usar roupa da prisão em júriSegundo especialistas, a brecha pode permitir a anulação do julgamento.
25.fev.2021Câmara aprova admissibilidade de PEC sobre imunidade parlamentarA PEC restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição.
25.fev.2021O 20' com BuscaJur entrevista a Duolinea ConsultoriaEm uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
25.fev.2021Justiça nega indenização a proprietária de canil contra Luisa MellEm 2019, Luisa Mell resgatou 1.700 cachorros sob alegadas condições de maus-tratos.
25.fev.2021Senado aprova marco legal das startupsComo foi aprovado com mudanças, o texto voltará para a Câmara dos Deputados, onde teve origem.
25.fev.2021Bolsonaro sanciona projeto que dá autonomia ao Banco CentralMedida prevê mandatos para dirigentes do órgão.
25.fev.2021Senado aprova PL que facilita compra de vacinas pelo setor privadoO projeto de lei autoriza os Estados, municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a covid-19.