17.fev.2021
17.fev.2021
Resultado do sorteio da obra "O Direito dos Homoafetivos à Família"
Apesar de ser uma realidade há muito tempo na legislação vigente, não há previsão expressa quanto ao reconhecimento da união homoafetiva.
16.fev.2021
Alexandre de Moraes manda prender deputado Federal Daniel Silveira
Deputado fez vídeo atacando ministros do STF e fazendo apologia ao AI-5.
16.fev.2021
Governo deve viabilizar vacinação prioritária de quilombolas, vota decano
Segundo Marco Aurélio, o governo apenas incluiu as comunidades quilombolas na fase prioritária de vacionação; no entanto, não estabeleceu objetivos, metas, cronograma e providências para a imunização.
16.fev.2021
Marco Aurélio vota por validar trechos da lei de Improbidade Administrativa
O julgamento tem data prevista para terminar em 23 de fevereiro.
16.fev.2021
STJ: Gestora de shopping não é titular de direito para ação de despejo
Jurisprudência da Corte determina que administradora de imóveis não é parte legítima para ajuizar ação de execução de créditos referentes a contrato de locação.
16.fev.2021
Justiça manda município de SP prestar esclarecimentos sobre vacinação
A decisão liminar é do juiz de Direito Bruno Machado Miano, de Mogi das Cruzes, e atende ao pedido de dois advogados.
16.fev.2021
Banco indenizará aposentado que não contratou consignado e foi cobrado
A instituição financeira pagará R$ 10 mil de danos morais.
16.fev.2021
Advogados explicam abusividade em reajuste de planos coletivos
Especialistas apontam aumento expressivo na mensalidade dos planos de saúde coletivos em 2021, atingindo, na maioria das vezes, índices superiores à inflação.
16.fev.2021
