16.fev.2021
16.fev.2021
Corretor será indenizado por depressão após não se adaptar no trabalho
Para TST, nos casos de doença ocupacional, a culpa do empregador é presumida.
16.fev.2021
Mulher que chamou zelador de "negro safado" prestará serviços sociais
Decisão da 8ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação.
16.fev.2021
Justiça homologa recuperação judicial apesar de rejeição de credor
O plano de recuperação foi homologado mesmo após a reprovação pelo credor representante da maioria dos créditos.
16.fev.2021
Consumidor será restituído por incorporação à preço de custo inválida
TJ/DF desconsiderou o modelo de incorporação por administração, condenando a empresa a pagar aluguéis e devolver os valores ao comprador.
16.fev.2021
Moraes adia julgamento de lei que impõe obrigações a dono de cão-guia
Lei de SP obriga o proprietário do cão-guia ou seu instrutor/adestrador a se filiarem à Federação Internacional de Cães-guia.
16.fev.2021
Toffoli suspende julgamento do "quadrilhão do MDB no Senado"
O ministro pediu destaque e retirou o caso do plenário virtual.
16.fev.2021
Compradora que não transferiu veículo indenizará antigo proprietário
O vendedor foi negativado após a compradora não pagar os IPVAs subsequentes.
16.fev.2021
BuscaJur apresenta a Conttato Soluções como uma das Soluções para o Mercado Jurídico
Dentre as várias soluções do BuscaJur, têm a Conttato Soluções.
15.fev.2021
