10.jun.2021
10.jun.2021
2x2: Placar no STF empata sobre suspensão de despejo de vulneráveis
Os ministros votam pela suspensão, por seis meses, de ordens de desocupação de áreas que já estavam habitadas antes de 20 de março do ano passado, quando foi aprovado o estado de calamidade pública.
10.jun.2021
Latam não terá de indenizar passageira que teve bagagem extraviada
O magistrado reconheceu a prescrição bienal, uma vez que a passageira ingressou com ação mais de dois anos após o ocorrido.
10.jun.2021
Plano de saúde deve fornecer remédio a idosa com câncer
A ré alegou que o medicamento não está previsto no rol da ANS.
10.jun.2021
Massacre de Suzano: Aluna que presenciou mortes será indenizada
A reparação foi fixada em R$ 20 mil, a ser paga pelo Estado de SP.
10.jun.2021
Moraes entende que servidores do MP não podem exercer advocacia
De acordo com o Ministro, são constitucionais normas que estabelecem a proibição dos servidores do MP e do Judiciário de exercerem a advocacia. O debate se encerra na sexta-feira
10.jun.2021
"Revisão da vida toda": 5 ministros votam contra e 4 a favor
Ministros decidirão se é possível considerar todas as contribuições previdenciárias que o segurado tenha feito em sua vida profissional, incluindo as anteriores a julho de 1994.
10.jun.2021
Vaga para advogado(a) na área de Contratos
Confira os detalhes da vaga oferecida pelo escritório.
10.jun.2021
Casa de eventos que fez festa e aglomeração deve fornecer respirador
O magistrado condenou a empresa em danos difusos; deverá entregar ao município de Birigui/SP um respirador ou o equivalente em dinheiro, no caso, R$ 87 mil.
10.jun.2021
