15.fev.2021
15.fev.2021
Ex-inquilina não será indenizada por pequenos danos em imóvel
TJ/SP considerou que a ex-locatária sabia das condições em que o imóvel se encontrava no momento de fechar o contrato.
15.fev.2021
Empresa consegue exclusão de ISS da base de cálculo de PIS/Cofins
O juiz considerou que entendimento do STF - que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins - também deve ser aplicado ao ISS.
15.fev.2021
Banco indenizará por negativação indevida
A autora da ação não firmou contrato de empréstimo com o banco, que ensejou a negativação de seu nome. Agora ela receberam R$ 5 mil de dano moral.
15.fev.2021
Lewandowski autoriza PF investigar gastos de Pazuello com cloroquina
O PGR Augusto Aras salientou a necessidade de obter dados sobre gastos com a aquisição e distribuição dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina.
15.fev.2021
Band pagará R$ 1,7 mi a ex-integrantes do Pânico em acordo trabalhista
Segundo a defesa dos ex-integrantes, há irregularidade na pré-contratação de horas extras e ausência dos intervalos legais para descanso.
15.fev.2021
Operadora indenizará em R$ 25 mil usuário que teve WhatsApp clonado
Após ter o aplicativo clonado, o estelionatário pediu valores aos seus contatos.
15.fev.2021
DASA Advogados anuncia novo escritório na Bahia
Escritório fica em Luís Eduardo Magalhães, polo de uma das maiores fronteiras agrícolas do País.
15.fev.2021
Fachin: Pressão sobre Judiciário é "intolerável e inaceitável"
Ministro criticou o general Villas Bôas por manifestação na véspera do HC do ex-presidente Lula.
15.fev.2021
