10.ago.2021
10.ago.2021
Alexandre Vidigal de Oliveira é o novo sócio do Caputo, Bastos e Serra
O juiz federal aposentado e ex- secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME) atuará nas áreas de consultoria e contencioso administrativo e judicial.
10.ago.2021
Bolsonaro nomeia membros do Conselho Nacional de Proteção de Dados
Foram escolhidos representantes do Executivo Federal, órgãos e instituições públicas, além de representantes da sociedade civil com atuação em proteção de dados.
10.ago.2021
Novo Bolsa Família: Medida provisória de Bolsonaro cria Auxílio Brasil
Texto foi entregue ao presidente da Câmara, Arthur Lira.
10.ago.2021
Imobiliária é condenada por usar nome de concorrente no Google Ads
Ao manter a sentença, a 9ª câmara Cível do TJ/PR considerou que o uso indevido do termo restou configurado.
10.ago.2021
Lei Pelé: Justiça permite que goleiro rompa contrato com Vasco
Colegiado considerou a liberdade assegurada pela lei e o inadimplemento do clube com as verbas trabalhistas.
10.ago.2021
2ª turma do STF: Não cabe a Bretas julgar ações sobre Sistema "S"
Os ministros determinaram a remessa dos autos à Justiça Comum do RJ e a anulação dos atos do juiz Federal Marcelo Bretas.
10.ago.2021
STJ: Schietti tranca ação penal por invasão ilegal de domicílio
Ministro entendeu que não havia elementos objetivos e racionais que justificassem a invasão de domicílio.
10.ago.2021
SiqueiraCastro Advogados assessora Potiguar E&P S.A. em licitação
Vencedora na licitação que que atende o RN firmou contrato de dois anos, para entrega de 236 mil m³/dia de gás natural.
10.ago.2021
