9.jun.2021
9.jun.2021
STJ restabelece condenações de policiais por massacre do Carandiru
Ministro entendeu que ao contrário das conclusões do TJ/SP, o veredito do Júri não contrariou o conjunto de provas produzido no processo.
9.jun.2021
WEBINAR - Liberdade que a lei oferece a quem redige seu testamento
Para apresentar atualizações sobre testamento, Migalhas realiza webinar no dia 28/06, às 17h.
9.jun.2021
Advocacia raiz: Inquérito dos atos antidemocráticos tem petição à mão
Advogado Ricardo Vasconcellos explica o motivo de ter que recorrer ao manuscrito.
9.jun.2021
STF amplia possibilidades de liminares em mandado de segurança
Os ministros também assentaram a constitucionalidade de dispositivo que veda a condenação de honorários de advogado em mandado de segurança.
9.jun.2021
Ministro lamenta morte de gestante por bala perdida: "Quando vai parar?"
Como plano de fundo, o ministro usou uma imagem com os dizeres: "Não existe bala perdida!"
9.jun.2021
Aluno excluído de cotas raciais por comissão será matriculado
Juiz entendeu que as fotos acostadas ao processo comprovam que o autor possui características próprias da pessoa parda.
9.jun.2021
AO VIVO: Acompanhe as seções do STJ
Ministros se reúnem para julgamento por videoconferência.
9.jun.2021
CNJ orienta que Tribunais só suspendam prazos em extrema necessidade
Segundo a norma, deve ser dado preferência ao uso do Balcão Virtual enquanto perdurar a pandemia.
9.jun.2021
