15.fev.2021
15.fev.2021
Fachin: Pressão sobre Judiciário é "intolerável e inaceitável"
Ministro criticou o general Villas Bôas por manifestação na véspera do HC do ex-presidente Lula.
15.fev.2021
Beneficiária da justiça gratuita não pagará honorários periciais
Assim entendeu a SDI-3 do TRT da 2ª região ao modificar a sentença, que foi proferida em 2015, antes da reforma trabalhista.
15.fev.2021
STF: Suspenso julgamento de audiência de custódia em presídios
O julgamento estava no plenário virtual da Corte.
15.fev.2021
Postagens ofensivas no Twitter geram direito a indenização
Magistrado concluiu que as postagens ofenderam a honra subjetiva do autor da ação.
15.fev.2021
Veja consegue reduzir indenização devida à ex-presidente do TRF-3
Revista publicou uma reportagem intitulada de "a farra dos marajás", em referência aos servidores cujo salário ultrapassava o teto constitucional.
15.fev.2021
Motorista bêbado que dirigia Fusca sem volante consegue cautelares
O homem não poderá se ausentar da residência, está proibido de mudar de endereço e terá que comparecer a todos os atos processuais.
15.fev.2021
Morre presidente do TRE/AM Aristóteles Thury
O desembargador foi vítima da covid-19.
15.fev.2021
Dona de pitbull é condenada por ataque a animal de estimação alheio
Colegiado entendeu que o proprietário de animal responde pelos danos causados quando houver negligência no dever de guarda.
15.fev.2021
