9.jun.2021
9.jun.2021
Decano vota por proibir exercício da advocacia por servidores do MP
Para Marco Aurélio, são constitucionais normas que estabelecem a proibição dos servidores do MP e do Judiciário de exercerem a advocacia. STF julga caso até sexta-feira.
9.jun.2021
Brasil é piada mundial por "campeonato da morte"; STF se manifestará
Supremo analisará na quinta pedidos para barrar realização da Copa América.
9.jun.2021
É válida a cobrança de IR na liquidação de swap para hedge, decide STF
O relator, Marco Aurélio, foi acompanhado na tese proposta por todos os ministros da Corte.
9.jun.2021
STF assegura direito de menor sob guarda à pensão por morte
Em placar apertado de 6 a 5, prevaleceu a manifestação divergente do ministro Edson Fachin.
9.jun.2021
Interação em redes sociais não faz da testemunha suspeita, entende TST
Para a 1ª turma da Corte, não há outros elementos que caracterizem amizade íntima.
9.jun.2021
"Revisão da vida toda": Nunes abre divergência; placar está 3 x 1
Ministros decidirão se é possível considerar todas as contribuições previdenciárias que o segurado tenha feito em sua vida profissional, incluindo as anteriores a julho de 1994.
9.jun.2021
Fachin reafirma validade da colaboração premiada de Youssef com a PGR
O ministro cassou decisão do TJ/PR que havia rescindido acordo anterior celebrado com a promotoria do Estado, que lhe retirava os direitos acordados com a PGR.
9.jun.2021
Fux pede que novo ministro seja anunciado após saída de Marco Aurélio
A aposentadoria compulsória do decano da Suprema Corte está marcada para o dia 5 de julho.
9.jun.2021
