5.fev.2021Juiz suspende anuidade de R$ 832 no Piauí e valor da OAB volta a valerResolução da Seccional do Piauí fixou os valores de R$ 478,73 a R$ 957,65, que variam a depender do ano de inscrição.
5.fev.2021L.O. Baptista Advogados amplia área de solução de disputasEscritório reúne toda a sua experiência multidisciplinar para entregar ao mercado soluções que respondam à atual complexidade do ambiente de negócios.
5.fev.2021Deputado pede que PGR investigue Moro e Deltan por troca de mensagensPara o parlamentar, havia uma associação "estruturalmente ordenada" e composta por agentes públicos: "comunicações funcionais informais e, ao que tudo indica, clandestinas e ilegais", disse.
5.fev.2021STF: 2ª turma julgará acesso de Lula a mensagens na próxima terçaRecentemente, o ministro Lewandowski garantiu o acesso de Lula aos arquivos e retirou o sigilo das mensagens. Agora o caso será analisado pela 2ª turma.
5.fev.2021TJ/RJ revoga redução de aluguel de lojista em shoppingPara o colegiado, a administradora não pode arcar sozinha com os ônus da pandemia.
5.fev.2021Desembargadores do TRF-1 receberão "auxílio banda larga"Tribunal informou que se trata de uma "indenização" a desembargadores que estiverem trabalhando de casa.
5.fev.2021Ex-diretor do Brasil Urgente receberá R$ 1,9 mi em ação contra a BandO profissional alegou fraude na contratação via pessoa jurídica, a famosa "pejotização".
5.fev.2021Procuradores colocam em xeque atuação de ministros do STJEm novos trechos de conversas da operação Spoofing, procurador diz sobre propina a assessores: "Dizem que é assim que funciona no STJ."
5.fev.2021Em conversas grampeadas, procuradores confundem Dilma com Rosa WeberAo perceberam a confusão, membros do parquet afirmam que ""nem a pau ele vai entrar no STF".
5.fev.2021Ação trabalhista deve ser julgada no local da prestação de serviçoAssim entendeu, em decisão monocrática, o desembargador convocado João Pedro Silvestrin, do TST.